10 Resultados de Busca enhora da piedade - em: 04/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DESPACHO : AUTOS N. 201602852310 D E C I S A O EM DEFESA PRELIMINAR OS ACUSA DOS ADRIANO DE SOUZA VIEIRA E JEAN CARLOS NERES BASTOS IMPUGNARAM OS TERMOS CONSTANTES NA DENUNCIA. DA LEITURA DA DEFESA PRELIMINA R DENOTA-SE QUE NADA FOI ALEGADO CAPAZ DE JUSTIFICAR A ABSOLVICAO SUMARIA, IMPONDO-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DO EXPOSTO, DESIG NO O DIA __06__ DE _08________ D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDILSON APARECIDO TESSARO DESPACHO : SENTENCA EDILSON APARECIDO TESSARO FOI CONDENADO A DUAS PENAS RES TRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM, PRESTACAO PECUNIARIA E PERDA D E BENS E VALORES. CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA (FL. 27). INSTADO A SE MANIFESTAR, O PARQUET PUGNA PELA EXTINCAO DA PENA E ARQUIVAM ENTO DO PROCESSO (FL. 28). E, EM SUMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 MARCO DE 2019. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 46498-68.2019.8.09.0130 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DAIANE MACEDO DA PAIXAO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900464980 DECISAO DAIANE MACEDO DA PAIXAO FOI PRE SA EM FLAGRANTE POR POLICIAIS CIVIS, AS 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ENHORA DA PIEDADE, PORANGATU, E QUE MANTEM A POSSE MANSA E PACIFI CA, COM ANIMUS DOMINI E SEM OPOSICAO NEM CONTESTACAO, DESDE O ANO DE 1976. ADUZ QUE O IMOVEL ENCONTRA-SE TRANSCRITO NO REGISTRO IM OBILIARIO EM NOME DA REQUERIDA, NO CRI LOCAL, SOB A MATRICULA N 1 3, NO LIVRO N 8 A. PEDE A DECLARACAO JUDICIAL DA POSSE E DO DOMIN IO DO IMOVEL USUCAPIENDO. COM A INICIAL VIERA