Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo 07636079 07982200 08005951 08108086 08136400 08167082 08189904 08210262 08212896 08228074 08229718 08238149 08254955 08273617 08287724 08296527 08311292 08337438 08380776 08404824 08409450 08425654 08452211 08460065 08492696 08515942 08575292 08582546 08588600 08592222 08638470 08639924 08653289 08659237 08693293 08719312 08720328 08733537 08743270 08745309 08769614 08801136 08807539 08857211 09316423 09453036 09504986 09636721 096654

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 7417215 7936768 8186157 8210056 8281586 8292112 8466419 8836934 9300807 9370404 9400623 9447855 9728759 9827841 10275345 10311199 10392355 10726016 10986560 2228054 2800225 3687902 7992282 8225336 8943706 10641595 7347032 274910 435735 542282 643635 734103 830422 1146810 1415256 1439736 1584739 1660463 2095537 2189520 2309797 2380327 2538965 2595692 2603751 2606317 2676443 2757805 2774636 2777191 2832707 2861409 2896033 3014917 302445

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2351302 2812311 2960383 2735801 2336667 2642288 2999647 10494870 1811470 3307337 2913184 3501657 3719010 4358826 10707230 3648268 3656352 3373024 1179282 3505955 3317765 3639549 3730033 3636735 3687225 4471587 8026601 8276933 8558389 10381507 10414696 3462124 2971398 3586864 2858264 3290491 8477184 2640605 3259371 2980027 5208467 2752848 2754018 2900991 3414463 10391084 10710853 3680816 2937415 10700979 2980878

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11047107 11503794 3484250 10377703 5881941 3263126 9044413 1921162 2156891 2872463 466607 1594852 5362306 8533887 3055795 3204971 2774172 9911595 2654457 8326985 3189628 8042152 5762745 3156197 5971478 3658010 1274216 8109159 2164226 7196074 3300381 6945406 2165025 490979 1213909 9649997 2449866 3425725 118299 8042053 3057718 1840883 5348313 392852 6020531 MAURA LUCIA SANTIAGO ENE DE JESUS PINTO MARLENE THOMAZ DIAS ALVES MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28-11-2014, a prorrogação da disposição de LECIMAR LINO NEPOMUCENO, MASP 379828-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Pirauba/ Centro de Saúde de Pirauba, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29-12-20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/02/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cleide Rita Cassia da Cruz Cirino, MASP 376.974-2, CPF 333.348.626-15, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código GGOV, Nível III

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARLETE QUINTÃO BRANT, MASP 339224-8, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA13, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP, considerando o disposto no Decreto 43.833 de 07 de julho de 2004, comunica: Até a presente data não foi registrado no Sistema de Administração de Pessoal o recadastramento anual obrigatório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02059830 02196640 02274157 02336279 02406015 02428951 02513232 02533404 02534899 02601227 02605152 02638377 02689172 02712578 02716694 02730364 02751394 02764777 02858561 02865319 02898021 02952570 03011855 03015252 03018538 03020070 03041340 03041522 03042066 03044658 03084936 03084985 03112075 03144292 03171196 03208337 03235561 03236965 03265899 03285814 03316064 03379484 03384484 03384674 03404589 03436110 03436201 03459765 03511276 03545274 0371

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e artigo 9º da Lei Complementar nº 64/02, observando o disposto no artigo 11º do Decreto nº 42.758/02, com redação dada pelo Decreto nº 42.831/02, do Quadro de Pessoal desta autarquia. OPÇÃO, Opção feita pela remuneração percebida em razão do seu cargo de Função Pública de Operador de texto III, Nível 9 Grau D, acrescida de uma gratificação de 20% (vinte por cento), do cargo em comissão de