Diário Oficial ● 24/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33624  93 Quinta-feira, 24 DE MAIO DE 2018 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Afuá, instituída pelo Decreto nº 002/2018, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 013/2018, referente a Prestação de Serviços de Produção e Organização de Eventos com o fornecimento d

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 2891 quedaram-se inertes. dívidas trabalhistas. Passo à análise. Portanto, julgo procedente o pedido do autor e reconheço a fraude à Sustenta o suscitante que a sócia executada VERA LUCIA DUQUE execução na sucessão empresarial efetuada pela executada. PEREIRA praticou fraude à execução ao transferir a titularidade de Determino a inclusão, no polo passivo da

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 2921 SILVA SERVIÇOS, EIRELI e inclusão do sócio JAIR RODRIGUES Logo, provada a fraude na sucessão, com a transferência de todo o DA SILVA. acervo patrimonial e continuidade na prestação dos serviços, atrai, Devidamente citados, a empresa suscitada e representante legal automaticamente, a responsabilidade da empresa sucessora pelas quedaram-se inertes. dívidas t

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 2920 SILVA SERVIÇOS, EIRELI e inclusão do sócio JAIR RODRIGUES Logo, provada a fraude na sucessão, com a transferência de todo o DA SILVA. acervo patrimonial e continuidade na prestação dos serviços, atrai, Devidamente citados, a empresa suscitada e representante legal automaticamente, a responsabilidade da empresa sucessora pelas quedaram-se inertes. dívidas t

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 2892 quedaram-se inertes. dívidas trabalhistas. Passo à análise. Portanto, julgo procedente o pedido do autor e reconheço a fraude à Sustenta o suscitante que a sócia executada VERA LUCIA DUQUE execução na sucessão empresarial efetuada pela executada. PEREIRA praticou fraude à execução ao transferir a titularidade de Determino a inclusão, no polo passivo da

Diário Oficial ● 30/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 33863 MUNICÍPIOS . Terça-feira, 30 DE ABRIL DE 2019 mática para atender a demanda da Gabinete, Secretarias e outros órgãos. Valor: R$ 38.772,00 (Trinta e oito mil, setecentos e setenta e dois reais) Vigência: 24/04/2019 à 31/12/2019 Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão Contrato Nº 1.278/2019 PMA .. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1.270/2019 PMA PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2019/PM

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 4159 jus às verbas rescisórias inerentes à dispensa imotivada e que a ré Ramos Uniformes Ltda., cujo CNPJ diverge do CNPJ da empresa R não recolheu integralmente o FGTS devido. Formulou os pedidos de & Silva Uniformes Profissionais Ltda., ora demandada. fs. 06/07. Requereu os benefícios da justiça gratuita e atribuiu à Ao exame. causa o valor de R$35.870,00. Junto

Caderno único ● 07/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4808 117/157 Defensoria Pública Boa Vista, 7 de junho de 2012 EXTRATO DO CONTRATO N º 014/2012 PROCESSO Nº: 013/2012 A Defensoria Pública do Estado de Roraima vem tornar público o resumo do Contrato nº. 014/2012, firmado entre a Defensoria Pública do Estado de Roraima e a empresa R. SILVA CARNEIRO ME, oriundo do Processo nº. 013/2012. OBJETO: Contratação de empresa para Lavagem de Veículos e Serviços de Borracharia. VALOR DO CONTR

Caderno único ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4796 143/169 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 21/05/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 22 de maio de 2012 DIRETORIA GERAL PORTARIA/DG Nº. 092, DE 18 MAIO DE 2012. A Diretora-Geral em Exercício da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria/DPG Nº. 118, de 07 de fevereiro de 2012, a qual estabelece as atividades do Diretor Geral da Defensoria Pública do

Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5311 169/183 Considerando o Procedimento Administrativo nº 053/2014 – DA, no Convite nº 003/2014 e no Contrato 011/2014, firmado com a empresa R. SILVA CARNEIRO-ME, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem, polimento de veículos, troca de óleo, elementos filtrantes e serviços de borracharia, conforme Projeto Básico nº 007/2014, para atender a Defensoria Pública do Estado de Roraima. Art.