Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Presidencian. 50/2018 00389 Processo: 0041585-40.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00390 Processo: 0042026-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAV

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 00223 Processo: 0043433-23.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-seo exequente e seu advogado do despacho de f. 81, que defeiu a suspensao do curso da execucao e do prazo prescricional

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 00149 Processo: 0004248-75.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RONALDO LUNA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IBFC INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletroni

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 00351 Processo: 0034761-31.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ VASCONCELOS BEZERRA ADVOGADO: 015168PB CLAUDIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE , 008446PB VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124.APELADO: Wagner de Oliveira Monteiro.ADVOGADO: Herberto S. Palmeira Júnior OAB/PB 11.665. RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0004648-55.2014.815.2001.ORIGEM: 13º

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2068 106 referida decisão.Cumpridas todas as determinações, conclusos os autos para análise.P. Intimem-se. ADV: LUCIANA MARTINS DE FARO (OAB 6804B/AL) - Processo 0732282-26.2017.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUERENTE: Maria do Socorro de Siqueira - Cumpra a Escrivania a atualização no SAJ. DEF

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00195 Processo: 0000500-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA BELARMINA PONTES VITAL ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR IASSREU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULA

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 00158 Processo: 0019035-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DE FRANCA DA SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00159 Processo: 0019790-02.201

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 VIAGENS E TURISMO ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. REU: CVC VIAGENS E TURISMO ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00043 Processo: 0010247-38.2015.815.2001 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 13 RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (16– PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080202277.2018.8.15.0000. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado: Clodomiro da Costa. Advogado: Osmânyo Caetano Xavier – OAB/PB 1