Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 220 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816900-52.2017.8.15.2001 Procedência: 6a Vara da Fazenda da Comarca da Capital Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda Apelado: Edvaldo Caetano da Silva – sem advogado constituído nos autos

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 (OAB/PB 17.464) e outros. 2° Apelados(s): IPSEM – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande. Advogado(s): Diogo Flávio Lyra Batista (OAB/PB 15.887). Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 - Remessa Of

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 29) – Apelação Cível N° 0810986-41.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(a): Marina Bastos da Porciúncula