Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0032117-79.2015.8.26.0564 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G.M.M. RECLAMADO : A.M.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1027231-20.2015.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rubens Correa de Lima ADVOGADO : 196985/SP - Walter de Carvalho Filho REQDO

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1792 RÉU : Paulo Benedito da Silva de Jesus VARA: 2ª Vara de Execução Penal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:14 horas CÍVEIS PROCESSO : 0019237-29.2010.8.06.0001 CLASSE : Reintegração / Manutenção de Posse REQUERENTE : Vilma Santos de Sousa ADVOGADO : 6306/CE - Jose de Deus Pereira Martins Filho REQUERIDO : Emanuele Lima dos Santos Braga ADVOGADO : 1/CE - Maria do Socorro Silveir

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 20040310185595 ANDERSON CAMPOS FRANCA 20070310280093 20080310223342 20060310263093 20060310263093 20090310221118 20090310221118 20090310221118 20070310315637 20060310075093 20070310327803 20060310267408 20070310274423 20060310276463 20070310254590 20050310166143 20050310166143 20050310166143 20070310437730 20080310065739 GEILTON EDUARDO CORCINO LIRA APARECIDA REGINA DE JESUS JOAO LUIZ DA FONSECA JOAO

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 72 218 EXPEDIENTES DA 1ª VARA CIVEL Juiz(a) Titular : DILARA PEDREIRA GUERREIRO DE BRITO Diretor(a) de Secretaria: ANA LUCIA DOS SANTOS NOGUEIRA EXPEDIENTE nº 114/2010 em: Quatorze (14) de Setembro de 2010 OAB CE/20979 CE/2800 Seq. 1 3 OAB CE/6306 Seq. 2 1) 119760-83.2009.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CONDOMINIO AVENIDA SHOPPING & OFFICE REQUERIDO.: PERFORMA

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 425 118 2) 76088-30.2006.8.06.0001/0 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERIDO.: ANISIO DE QUEIROZ AGUIAR REQUERIDO.: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A REQUERENTE.: MARIA LUCIA PAULO LIMA REQUERENTE.: VERIDIANO DOS SANTOS OLIVEIRA .”despacho fls.158; Em face do trânsito em julgado da decisão de fls.152/155, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.”- INT. DR(S). BERNARDO DALL MASS FER

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 20090910236385 20090910235438 20090910233207 20090910201449 20090910134740 20100910118273 20100910113243 20100910109017 20100910105248 20100910099846 20100910091808 TEREZINHA DE MORAIS SUPERMERCADO RIOS LTDA EPP SUPERMERCADO RIOS LTDA EPP GILVAN TELES DE BRITO MAYK MATSUNAGA SUPERMERCADO RIOS LTDA - EPP LUCIANA GOMES PEREIRA REGILENE BARBOSA SOUZA DEBORA MACHADO DE SOUSA LUIZ CARLOS ALMEIDA BARROSO FELIP

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017 20010310098328 20060310256566 19980310034694 19980310034694 19980310034694 19980310034694 19980310034694 19980310034694 19980310034694 19980310034694 19980310034694 19980310034694 19980310034694 20050020086302 20050310015338 20000020052750 20000020052750 20000020052750 20000020052750 20000020052750 20000020052750 20100310082969 20100310200729 20100310179166 20100310197484 20100310113538 20100310034769 20100310217878 20090310198177 20100310087154 20090310186242 20090310236583

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 1356 Municipalidade - ADV: ROGÉRIO GRANDINO (OAB 195257/SP) Processo 1010413-56.2016.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vistos, Recebo os embargos à execução de sentença para discussão, com atribuição de efe

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 CE/23112 8 Caderno 2: Judiciário CE/2364 Fortaleza, Ano III - Edição 600 129 9 1) 19237-29.2010.8.06.0001/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: EMANUELE LIMA DOS SANTOS BRAGA REQUERIDO.: HERDEIROS DE FRANCISCO ALVES FERNANDES REQUERENTE.: VILMA SANTOS DE SOUSA. “DESPACHO: Cls. Falem as partes sobre os documentos de fls. 146/154.”.- INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO DEFENSOR PUBLICO, JOSE DE DEUS PEREIRA MARTINS F

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 417 53 § 1º, do Código Penal, a prescrição, depois da sentença condenatória, com trânsito em julgado para a acusação, regula-se pela pena aplicada, alcançando a pretensão punitiva do Estado, em face da impossibilidade de ser alterada aquela em prejuízo da defesa. 2.Preliminar de extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição, suscitada pelo Órgão Minister