Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 946 Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do reclamação trabalhista proposta contra COMPANHIA DOCAS DO recurso ordinário. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao RIO GRANDE DO NORTE-CODERN. recurso ordinário, mantendo incólume a sentença recorrida, nos A sentença foi proferida aplicando o texto da Constituição da termos da fundamen

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 REQUERIDO C.N.B. 106 - EMANOEL DE OLIVEIRA MACHADO Intimado(s)/Citado(s): - E.B. - J.C.C.S. - J.M.A.D.A. - O.C.D.M. - S.B.D.S. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1ca8f86. DESTINATÁRIO: EMANOEL DE OLIVEIRA MACHADO Processo Nº ATOrd-0000475-39.2020.5.21.0003 AUTOR COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN ADVOGADO MARIANA

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 115 contrária antes de analisar o pleito liminar, que ordenasse/declarasse a suspensão do direito de opção até o pronunciamento respectivo. Todavia, conforme assentado na decisão de ID. 51Be902, por DESTINATÁRIO: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. E entender que os elementos existentes nos autos não permitem OUTROS (2) evidenciar

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 84 o BACENJUD em relação à empresa e aos sócios atuais e antigos e recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. a empresas por eles criadas, inclusive quanto à instauração do Notifique-se a parte contrária, para, querendo, no prazo legal, incidente de desconsideração da personalidade jurídica. apresentar as contrarrazões. Localizados bens imóveis, deve

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Relator 1015 PODER JUDICIÁRIO VOTOS JUSTIÇA DO Voto do(a) Des(a). RONALDO MEDEIROS DE SOUZA / Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza Voto Divergente - Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza PROCESSO nº 0000493-60.2020.5.21.0003 (RORSum) Divirjo do Relator e nego provimento ao recurso, mantendo a RECORRENTE: EMANOEL DE OLIVEIRA MACHADO responsabilidade s

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 130 Considerando o que dispõe o art. 1.007, § 4º, do CPC, intimem-se DERLIANE REGO TAPAJOS as reclamadas para que comprovem, no prazo de 05 dias, o JUÍZA DO TRABALHO recolhimento do preparo recursal, em dobro, sob pena de deserção. Processo Nº ATOrd-0000433-87.2020.5.21.0003 AUTOR NILIANA GOMES DA SILVA ADVOGADO ROSANA ALVES(OAB: 5733/RN) RÉU MARINA BADAUE LTDA A

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Relator Processo Nº AP-0000488-66.2019.5.21.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO AGRAVANTE BIOCENTER ANALISES CLINICAS LTDA - ME ADVOGADO VANESSA DE ARAUJO TEIXEIRA BARBALHO(OAB: 7554/RN) AGRAVANTE MARLY SALDANHA AGRAVANTE Virginia Maria França Matoso AGRAVADO ELBA MARIA FLORENCIO DA HORA ADVOGAD

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Relator Processo Nº AP-0000488-66.2019.5.21.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO AGRAVANTE BIOCENTER ANALISES CLINICAS LTDA - ME ADVOGADO VANESSA DE ARAUJO TEIXEIRA BARBALHO(OAB: 7554/RN) AGRAVANTE MARLY SALDANHA AGRAVANTE Virginia Maria França Matoso AGRAVADO ELBA MARIA FLORENCIO DA HORA ADVOGAD

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 JANAINA LOPES SANTA CRUZ Servidor 54 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51be902 proferida nos autos. Vistos etc Processo Nº ATSum-0000234-65.2020.5.21.0003 AUTOR GEANDSON VENANCIO DA SILVA ADVOGADO CICERO ALBUQUERQUE DE MELO(OAB: 17964/RN) RÉU F S LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA - ME ADVOGADO MILTON CEZAR CORREIA DA SILVA(OAB: 17598/CE) RÉU FABIO ALEXAND

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 181 CONDENATÓRIAS DE NATUREZA SALARIAL, A CARGO DA PODER JUDICIÁRIO RECLAMADA, VEDADA A DEDUÇÃO DA PARCELA JUSTIÇA DO CONTRIBUTIVA DO EMPREGADO. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, NOS TERMOS DO ART. 28 DA LEI FEDERAL N. 10.833/2003, BEM COMO O INTIMAÇÃO COMANDO DO ART. 12-A DA LEI 7.713/88, COM A REDAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença I