Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 2 PRECATÓRIO Nº. 0806369-47.2004.815.0000. CREDOR: ELOY FERREIRA DE MORAIS. ADVOGADO: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE – OAB/PB 1414. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE PRECATÓRIO Nº. 0801298-64.2004.815.0000. CREDOR: JOSÉ GOMES DE ARAÚJO SILVA.

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 22 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (33 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807367-87.2019.815.0000. IMPETRANTE: FRANCISCO CARLOS PAULO RAMALHO. ADVOGADO: JAMESON DA SILVA, OAB/PB 16.814. IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (34 –

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 CAMPINA GRANDE 1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00270 Processo: 0010852-57.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND E COM SAO LUIZ LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS. REPRESENTANTE LEGAL: LENIVALDO COSTA DE MACEDO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: LENIVALDO COSTA DE MACEDO AD

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080833095.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIO EUGÊNIO ZENAIDE CAVALCANTI ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES E OUTRO (OAB/PB 16.195) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALEXANDRE MAGNUS

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080573441.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux AGRAVANTE: CLARO S/A.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto- OAB/PB 15.401 AGRAVADO: Josilene de Oliveira Costa ADVOGADO: Aysa Oliveira de Lima Gusmão-OAB/PB 20.496, e outro. RELATOR(A): EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 TAR-SE ACERCA DA IMPUGNACAO A EXECUCAO (FLS. 140-149), REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 00523 Processo: 0019975-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 00407 Processo: 0013704-39.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora para em 05 dias se manifestar sobre as certidões de fls. 224-v e 225-v. 00408 Processo: 0021295-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELENE JUSTINO SANTOS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 197/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00362 Processo: 0021430-03.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: M. A. P. G. ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, em forma de memoriais,no prazo legal 00363 Proce

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 de Procurador do Município, tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 31 de janeiro e 2018. PRECATÓRIO N.º 4000998-47.2016.815.0000. CREDOR: SEVERINA DAVI DA SILVA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA, OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIR

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SENHOR DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR). PJE - 1º) – Mandado de Segurança nº 081068663.2019.8.15.0000. Impetrante: Sérgio Luiz da Silva (Adv.: Fabrício D’Carlo Albuquerque de Araújo, OAB/PB 24.870). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da