Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo LEIA-SE: DISPENSAR, em 30jun22, do cargo de Diretor Pedagógico do CTPM/ Argentino Madeira, o nº 133026-5, EEB, Elizabeth Maria Franca Caetano Batista. DISPENSAR, em 30jun22, do cargo de Diretor Pedagógico do CTPM/ José Mauro de Vasconcelos - Contagem, o nº 167982-8, PEB, Paloma Aparecida da Silva. DESIGNAR, a partir de 01jul22, até 30jun24, para o cargo de Diretor Pedagógico, D-I, do CTPM/Argentino Madeira, o nº 133026-5, EEB,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a NEBIA FABIANA GUIMARAES SILVA, MASP 11957305, do Centro Socioeducativo Uberlândia, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100552 da Secretaria de Estado de Justiça e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo III – do excesso de arrecadação da receita de Taxa de Segurança Pública, no valor de R$30.942.111,00 (trinta milhões novecentos e quarenta e dois mil cento e onze reais); IV – do saldo financeiro da Transferência Especial, referente à Emenda Federal nº 202127590010, indicada em 17 de setembro de 2021, para a Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais no valor de R$165

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 66, de 8 de julho de 2020) “ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 45 , de 13 de maio de 2020) MACRORREGIÃO RECLASSIFICAÇÃO DA FASE DE ABERTURA RECLASSIFICAÇÃO (DE EXPECTATIVA DE PROGRESSÃO 11/7/2020 A 18/07/2020) OU DE REGRESSÃO DE FASE Onda verde: servi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 21/08/2015 A 21/08/2015 - , 12668042 Evandro da Silva Fermino – PEB – 1 - Extrema - 1 - 07/08/2015 A 07/08/2015 COMUNICAÇÃO : 3613/2015 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05341557 Maria Fatima Gomes – ASB – 1 - Barroso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 1 - 01/07/2015 A 01/07/2015 - , 12756706 Leandra Cristina de Araujo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/06/2015 A 24/06/2015 - , 13550363 Maria Auxiliadora Lilia Teixeira do Nasciment – ATB – 2 Belo Horizonte - 10 - 25/06/2015 A 04/07/2015 Metropolitana B, 10184968 Luciene Neves Magalhaes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/06/2015 A 25/06/2015 - , 10959658 Maria Beatriz A de Morais – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 24/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08590366 Carla de Cassia do Espirito Santo Garcia – PEB – 2 - Lambari -