Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Considerando que o Relatório de Fiscalização Operacional GFO nº 99/2019 sinalizou quanto a não prestação dos serviços de tratamento de esgotos em determinadas localidades da sede do município de Contagem/MG; Considerando as conclusões e recomendações do Relatório GFE nº 006/2020, que identificou indícios de cobrança indevida de Esgoto Dinâmico com Coleta e Tratamento – EDT, pelo Prestador, de um conjunto de usuário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Considerando que o Relatório de Fiscalização Operacional GFO nº 99/2019 sinalizou quanto a não prestação dos serviços de tratamento de esgotos em determinadas localidades da sede do município de Contagem/MG; Considerando as conclusões e recomendações do Relatório GFE nº 006/2020, que identificou indícios de cobrança indevida de Esgoto Dinâmico com Coleta e Tratamento – EDT, pelo Prestador, de um conjunto de usuário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3503307 3465457 3465572 3465572 5298856 3002680 3503414 3503414 3503471 8127870 8127870 3002847 3355880 3466257 8595407 3297934 3533924 10142370 3547759 3480449 ENISA ONGARO CARVALHO FATIMA APARECIDA LODRON LIZIERO IONE MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES IONE MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES JULIO MARIA RAMALHO LILIANA FERNANDES ESTAVANATI SILVA MARCIA APARECIDA ROCHA MARCIA APARECIDA ROCHA MARIA DO CARMO MOREIRA CAMPOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 118/19 Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 380859.9.1, Ires Ferreira de Araujo, ATB3I, Ato nº 253/11, publicado em 23/07/2011, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de acerto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 118/19 Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 380859.9.1, Ires Ferreira de Araujo, ATB3I, Ato nº 253/11, publicado em 23/07/2011, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de acerto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/05/2019, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Vania Lucia da Silva Oliveira, MASP 340.546-1, CPF 530.709.416-72,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/05/2019, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Vania Lucia da Silva Oliveira, MASP 340.546-1, CPF 530.709.416-72,