Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais - SETOP; (...) 2º Suplente: Sérgia Patrícia Ribeiro Costa (...) Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2014. (a) Alceu José Torres. Marques Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM. Deliberação COPAM Nº 671, de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo Horizonte - 30 - 20/04/2015 A 19/05/2015 - 158.I, 03758554 Ilda Maria Monteiro da Silva Magalhaes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 17/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 03758554 Ilda Maria Monteiro da Silva Magalhaes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 22/04/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 03758554 Ilda Maria Monteiro da Silva Magalhaes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 23/03/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 03784634 Amelita Ferreira dos Santos �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08869521 Valdene Batista Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 28/07/2014 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10742419 Iesa Lins Torquato – AUSS – 1 - Belo Hori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana A Crucilândia 8915 - EE Dom Silvério - MASP 334441-3, MÔNICA DE CÁSSIA GONÇALVES ANDRADE, PEBIP-adm. 1, PEBIP-adm. 2, DIV, a contar de 28/05/2015, para regularizar situação funcional. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 06623185 Josemar Vinicius Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 08885196 Kelly Daisy Silva Pujoni – PEB – 1 Belo Horizonte - 4 - 30/06/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 11306115 Ludimila de Assis Miranda – PEB – 1 - Belo Horizonte - 63 - 25/07/2015 A 25/09/2015 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 06356828 Maria Jose Prates Barbosa Matias – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA MARIA BARBOSA DE AMORIM MAGALHÃES, MASP 662107-2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100335 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 47ª SRE - , 10981520 Jose da Costa Lima – ASB – 1 - Unai - 24 20/10/2015 A 12/11/2015 - 158.I Metropolitana C, 03319811 Maria Bernadeth Coelho Morgado – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 18/11/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 03319811 Maria Bernadeth Coelho Morgado – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 18/11/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 03452505 Juliana de Lima e Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/11/2015 A 13/11/2015 158.I, 03479276 Luc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11301884 Antonio Francisco Coutinho Junior – PEB – 1 - Onde se Lê: 15,14.06.2015,28.06 .2015,2105/2016,MG 22.06.2016 - Leia-se: 15,14.06.2016,28.06.2016 Licença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a PAULO ALEXANDRE DUARTE, MASP 1129568-0, diretor(a) da Diretoria de Trabalho e Produção, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100578 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a PAULO ALEXANDRE DUARTE, MASP 1129568-0, diretor(a) da Diretoria de Trabalho e Produção, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100578 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segu