Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 479 ADVOGADO RAFAEL SILVA DE JESUS(OAB: 25949/PA) LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DEBORA MENDES DA SILVA(OAB: 18997/PA) DIOGO BAPTISTA SIMOES(OAB: 19130/PA) CONCLUSÃO Ante o exposto, declaro, ex officio, a incompetência absoluta da RECLAMADO Justiça do Trabalho quanto ao recolhimento previdenciário de todo o ADVOGADO pacto laboral, no mérito, julgo procedente, em

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 994 deverão proceder como segue: para participar da sessão telepresencial, os interessados deverão ingressar inicialmente na I. Designo audiência telepresencial (Zoom) para dia 24/01/2022, às SALA DE ESPERA - 08VT (de livre acesso), onde será realizado o 09h30, com caráter de inaugural, sob as penas do art. 844 da CLT. pregão das partes. Após o chamado, o servid

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1468 Não havendo conciliação, será designada nova audiência para a 1º GRAU, fica(m) a(s) parte(s) INDICADA(S) NO CAMPO Vara competente, na qual as partes deverão apresentar até duas DESTINATÁRIO, intimada(s) para: testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 - TOMAR CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE (quarenta) salários mínimos, ou

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 93 Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR ESTADO DO AMAPA NAZILDA DA SILVA MACIEL ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS(OAB: 4005/AP) ISAQUE MANFREDI RODRIGUES(OAB: 4013/AP) CAIXA ESCOLAR CENTRO NOVO ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA(OAB: 277342/SP) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO parte(s) contrária(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões ao(s) agravo(s) de instrumento, bem como ao(

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO BRUNO BRASIL DE CARVALHO(OAB: 9665/PA) PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA(OAB: 15646/PA) 262 Intimado(s)/Citado(s): - BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A - ELO R H SERVICOS LTDA - JONAS CARVALHO PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - ALEX MARTINS NERIS - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA - SALOBO METAIS S/A Processo Nº ROT-0000424-79.2021.5.08.0124

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CLT, pois o trecho indicado não contém o prequestionamento da 149 proferida nos autos. controvérsia, além de que, o recurso não expõe a contrariedade de forma explícita e fundamentada, assim, não observa orequisito do LIDER COMERCIO E inc. II do §1º-A do art. 896 da CLT. Recorrente(s): INDUSTRIA LTDA Por acréscimo de fundamentação, destaco que a Decisão também

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho CREFISA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DR. DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA(OAB: 68775-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS S.A. - CREFISA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - JOEL SOARES ESTIGARRIBA Processo Nº AIRR-0000488-38.2021.5.11.0017 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 73 O artigo 467 da CLT assim dispõe: de 40% do FGTS. Em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JUNIOR / Gabinete do Juiz sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado Convocado Carlos Zahlouth Júnior em 27/03/2022 04:05 a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do RAIMUNDO ITAMA

Edição Extra ● 08/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.001 9 Quarta-feira, 08 DE JUNHO DE 2022 RAQUEL SILVA DE SOUZA ANANINDEUA APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS RAYANE ALMEIDA DE BARROS DA SILVA ANANINDEUA APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS RAYANE SUZANE ALMEIDA BELEM APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ROBSON GUEDES DA SILVA ANANINDEUA APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SHIRLEY ASSUNCAO DE SILVA BELEM APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MARCIA GABRIEL CONTRERA ANANINDEUA GASTRONOMIA ANDERCLEY

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 480 ADVOGADO RAIMUNDO DICKSON FERREIRA NETO(OAB: 17286/PA) SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO LOJISTA DO M BE DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA) TAINA FONSECA DO ROSARIO(OAB: 29007/PA) RONE MIRANDA PIRES(OAB: 12387/PA) proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO RECLAMADO Ante o exposto, rejeito a questão preliminar de incompetência da Justiça d