Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1380308/5 1157437/3 1377606/7 1376300/8 1376859/3 1128838/8 1381280/5 1379014/2 1134574/1 1180956/3 1161217/3 1185845/3 1323246/7 1377821/2 1178566/4 1380079/2 1379193/4 1077982/5 1378014/3 1376803/1 1130619/8 1133708/6 1316849/7 1153216/5 1206089/3 1374757/1 1378466/5 1224425/7 1373370/4 1298219/5 1187727/1 1376807/2 1374750/6 1376698/5 1379247/8 1383619/2 1375575/6 1374915/5 1317079/0 1295478/0 1103375/0 1241699/6 1378794/0 1378041/6 1139936/7 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1380308/5 1157437/3 1377606/7 1376300/8 1376859/3 1128838/8 1381280/5 1379014/2 1134574/1 1180956/3 1161217/3 1185845/3 1323246/7 1377821/2 1178566/4 1380079/2 1379193/4 1077982/5 1378014/3 1376803/1 1130619/8 1133708/6 1316849/7 1153216/5 1206089/3 1374757/1 1378466/5 1224425/7 1373370/4 1298219/5 1187727/1 1376807/2 1374750/6 1376698/5 1379247/8 1383619/2 1375575/6 1374915/5 1317079/0 1295478/0 1103375/0 1241699/6 1378794/0 1378041/6 1139936/7 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04121069-4.140-0001-4490-0-10.1 40.000,00 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06181005-4.025-0001-4490-0-97.1 800.000,00 FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF 2151.12368125-4.361-0001-4490-0-10.1 44.319.490,35 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.18544093-4.216-0001-3190-0-95.1 257.000,00 2241.18544093-4.216-0001-3390-0-95.7 90.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12302026-1.024-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Maria Rita Pereira, lotada(o) no MOV, referente 2º quinquenio, período de 30/03/2009 a 28/03/2014, cargo 3, RF.em 28/08/2017. Masp 1138524-2 Neide Fernandes Aparecida da Silva, lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio, período de 15/03/2012 a 16/08/2017, cargo 3, RF.em 28/08/2017.Masp 1088245-4 Marlene Gomes Verediano, lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio, período de 27/08/2012 a 01/09/2017, cargo 3, RF.em 01/09/2017. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2019. Masp 1372140/2, GABRIEL FERREIRA RIBEIRO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019. Masp 1225205/2, LUCIO FRACISCO DE OLIVEIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 21/08/2019. Masp 1152761/1, PETRONIO DUARTE DOS SANTOS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF-II/VARGINHA-DF/2ºN/POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 76 do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, de responsabilidade desta Delegacia Fiscal, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000041477.98 tendente a verificar o recolhimento do ICMS-ST referente às mercadorias das opera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo 4,MG 04.04.2014 - Leia-se: 25,31.03.2014,24.04.2014,LIC CONC. ART.158 I,25,31.03.2014,2 Para de Minas, 06127252 Maria Auxiliadora Barbosa de O Claudino – PEB – 1 - Onde se Lê: 61,20.12.2014,18.02.2015,7929/2014 ,MG 30.12.2014 - Leia-se: 38,20.12.2014,26.01.2015, 06127252 Maria Auxiliadora Barbosa de O Claudino – PEB – 2 - Onde se Lê: 61,20.12.2014,18.02.2015,7929/2014,MG 30.12.2014 - Leia-se: 38,20.12.2014,26.01.2015 Metropo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2019. Masp 1372140/2, GABRIEL FERREIRA RIBEIRO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019. Masp 1225205/2, LUCIO FRACISCO DE OLIVEIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 21/08/2019. Masp 1152761/1, PETRONIO DUARTE DOS SANTOS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ATO 00673/2021 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, em cumprimento ao Processo Judicial nº 500306959.2021.8.13.0105, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, ao servidor relacionado: MASP: 1.221.455-7 MANUELITA MOREIRA COSTA,a partir da data da publicação; Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06611966 Marlete Vieira da Silva Soares – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 18/08/2014 A 18/08/2014 - 158.I, 08455438 Maria Idalina Dumba Cassimiro – PEB – 2 - Presidente Juscelino - 30 - 18/08/2014 A 16/09/2014 - 158.I 11ª SRE - Diamantina, 08455438 Maria Idalina Dumba Cassimiro – PEB – 1 - Gouveia - 30 - 18/08/2014 A 16/09/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 4804/2014 REGIONAL : Divin