Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 SAO LUIS/MA, 13 de dezembro de 2021. 682 decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo, conforme NUBIA PRAZERES PINHEIRO Juíza do Trabalho Substituta entendimento consubstanciado na OJ nº 376 da SDI-1 do TST; ALVARÁ JUDICIAL A presente ata (decisão, sentença ou despacho) possui força Processo Nº ATSum-0016188-90.2019.5.16.0015 AUTOR ELIDA HELENA DA SILVA R

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES , digitei e subscrevi. 565 Certidão de Oficial de 20082413210046100 Certidão SAO LUIS/MA, 18 de janeiro de 2021. Justiça 000012726129 AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES. Diretor de Secretaria 20080319174571000 Mandado Processo Nº ATSum-0016188-90.2019.5.16.0015 AUTOR ELIDA HELENA DA SILVA REIS ADVOGADO DEISE TAINARA DA SILVA BRITO(OAB: 16

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 1006 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ff0660 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ff0660 proferido nos autos. proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos para deliberação superior. CERTIDÃO E CONCLUS

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1127/2011 da Receita Federal do Brasil. CONCLUSÃO 1110 sobre o valor da condenação, arbitrada em R$40.000,00 para este fim. Isto posto, decide o juízo da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, nos Notifiquem-se as partes. autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por ANTONIO Notifique-se o INSS. GARRIDO SILVA em desfavor de PIT STOP LAVA JATO LTDA - Assinatura ME,

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA(OAB: 17182/MA) SILVIA CRISTINA SERRÃO FLAVIA CORREA SILVA EDILA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 721 Notifique-se as partes, na pessoa dos seus advogados, para, no prazo comum de 08 (oito dias), impugnarem os cálculos (#id:0269c20) de forma fundamentada, com indicação de itens e valores objeto da discordâ

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 722 POSTO ESMERALDA DE PETROLEO LTDA - - ME RITALICE SOUZA DE ABREU Notifique-se as partes, na pessoa dos seus advogados, para, no JOZIMARIO FONSECA MARINHO (#id:261cecb) de forma fundamentada, com indicação de itens e prazo comum de 08 (oito dias), impugnarem os cálculos valores objeto da discordância, sob pena de precl

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1112 da CLT, vez que a remuneração da parte autora é inferior a 40% do Para as contribuições previdenciárias, deve-se observar o critério de teto dos benefícios do RGPS. apuração disciplinado no art. 276, §4º, do Decreto n º 3.048/1999, de forma que a contribuição do empregado seja calculada mês a DOS PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO mês, aplicando-se as al�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PARACATU PATOS DE MINAS PATROCÍNIO PATROCÍNIO PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo adm.01 – aposentada em 21/02/14, referente ao saldo de 11 meses. – Uberaba – Nanci Afonso – Masp: 142.025-6 – PEBIP adm.02 – aposentada em 12/09/14, referente ao saldo de 03 meses. – Sueli de Oliveira Paiva Caruso – Masp: 269.675-5 – PEBIIP adm.02 – aposentada em 29/08/14, referente ao saldo de 05 meses. – Beatriz Costa Bahia – Masp: 287.461-8 – PEBIIIP adm.02 – aposentada em 31/01/14, referente ao saldo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo SRE: ÓRGÃO CENTRAL MASP 10515037 3452547 3695442 Nº Adm 1 1 3 Nome do Servidor GRASIELLA RIANY SANTOS E SILVA LEIDE LELISE BARBOSA CALDEIRA ROSENEY GONÇALVES DE MELO Carreira ANE PEB PEB Situação Atual Nível Grau II E II N II E Promoção Nível Grau III E III N III E 01/09/2015 01/09/2015 01/09/2015 Promoção Nível Grau II F 31/12/2015 Vigência SRE: OURO PRETO MASP 10098853 Nome do Servidor MAGNA APARECIDA FERREI