Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 30 – A Gerência de Documentação e Informação tem como competência preservar e disponibilizar informações e documentos relativos ao patrimônio cultural, com atribuições de: I – receber e processar informações documentais e bibliográficas referentes ao patrimônio cultural; II – receber, organizar, preservar e disponibilizar para pesquisa documentos e materiais de valor permanente produzidos, recebidos e acumulad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 30 – A Gerência de Documentação e Informação tem como competência preservar e disponibilizar informações e documentos relativos ao patrimônio cultural, com atribuições de: I – receber e processar informações documentais e bibliográficas referentes ao patrimônio cultural; II – receber, organizar, preservar e disponibilizar para pesquisa documentos e materiais de valor permanente produzidos, recebidos e acumulad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Art. 2º O terreno descrito no Anexo é necessário à ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Itinga pela Companhia de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - COPANOR. Art. 3º A COPANOR fica autorizada a promover a desapropriação de pleno domínio do terreno descrito no Anexo, e respectivas benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tina Xavier de Lima, PEBD1A 2ª função, onde se lê: Márcia Cristina Chavier de Lima, leia-se: Márcia Cristina Xavier de Lima. RETIFICAÇÃO – ATO N° 279/2015 – Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria ao servidor: Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tiburcio, masp 739.910-8, Olinda de Jesus Leite Oliveira, ASB1F adm 01, ato n° 42 publicado em 27/10/2015 por incorreção no númer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 861601/2017, firmado em 29 de dezembro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$419,25 (quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 853499/2017, firmado em 26 de dezembro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 861601/2017, firmado em 29 de dezembro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$419,25 (quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 853499/2017, firmado em 26 de dezembro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 002/2017 – Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.345794-2, Mires Dalva Dias Soares, PEB3P, 1º cargo, a partir de 9/8/2017; MaSP.593803-0, Marilene Soares de Jesus, PEB2P, 1º cargo, a partir de 17/8/2017; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.595530-7, Marlene Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTEIRINHA, E. E. Erezinha Antunes Martins, MaSP. 1058878-8, Maria Aparecida Gouveia Silva de Paiva, ATB2E, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a contar de 01/07/2015; PAI PEDRO, E. E. Santos Dumont, MaSP. 1006117-4, Marilane Carla Marques Ferraz Rodrigues, PEB2E, Adm. 01, pela remuner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 310/15 ANULA O ATO Nº 1039/02 referente à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 306980-4, Gilda Maria de Oliveira Lopes, ASBIIJ, 1ª admissão, na parte retificou adicional quinquenal, publicado em 12/11/02, por motivo de impossibilidade de se retificar. ANULAÇÃO ATO Nº 311/15 ANULA O ATO Nº 1019/02 referente à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 306980-4, Gilda Maria de Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 32/17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Água Boa – E E Doutor Alfredo Sá – Simone de Oliveira Martins, MaSP 0351045-0, PEB3I Adm 01, por 01 mês referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/17. ANULAÇ�