Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1120252-0 0264841-8 0316854-9 0138730-7 0939863-7 0104871-9 0199194-2 0282815-0 0263281-8 0198598-5 0300718-4 1023056-3 0356509-0 0218438-0 0152016-2 1041595-8 0342681-4 0115432-7 0383572-5 0306941-6 0250305-0 0862815-8 0600650-6 0560075-4 0308180-9 0390563-5 0764163-2 0348008-4 1031822-8 1116009-0 0802848-2 0486778-4 0316855-6 0317801-9 0063479-0 0897148-3 0231014-2 0261533-4 0377230-8 0946308-4 0285984-1 0428714-0 0810523-1 0049097-9 0257498-6 0337632-4 06087

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Custódio Antonio de Mattos Expediente ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP Marcelus Fernandes Lima 1107442-4 NÍVEL GTED-4 Júlia Mara Sousa Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº 78/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de março/2015 a março/2016 no presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria proporcional, ao servidor (a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, MASP 1370632-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-12 PS1100123, de recrutamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º. Para início de exercício no novo órgão de atuação, o Defensor Público se apresentará ao(à) respectivo(a) Coordenador(a). Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2020. GÉRIO PATROCÍNIO SOARES Defensor Público-Geral ANEXO DA RESOLUÇÃO 16/2020 Órgão de atuação Defensor Público Belo Horizonte 10ª Defensoria das Família

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º. Para início de exercício no novo órgão de atuação, o Defensor Público se apresentará ao(à) respectivo(a) Coordenador(a). Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2020. GÉRIO PATROCÍNIO SOARES Defensor Público-Geral ANEXO DA RESOLUÇÃO 16/2020 Órgão de atuação Defensor Público Belo Horizonte 10ª Defensoria das Família

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.388707-2, Gilmar Caldeira da Silva, PEB1A, adm. 02, na função DII, ref. 1º quinq. a partir de 11/02/2013; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.590515-3, Maria de Jesus Correa Macedo, PEB2E, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 13/05/2014; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1012257-0, Ranielle Santos Nunes, PEB2A-Biologia., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 04/01/2012. ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, Inciso III da LC n.º 64/02 a proventos integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 12/2014 - Concede abono de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP.1.111.412-1, Vanessa de Oliveira Antinossi, 09 (nove) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2009, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019. MASP.1.111.416-2, Samantha dos Santos Rosa, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 07 meses. MASP.1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP.1.111.412-1, Vanessa de Oliveira Antinossi, 09 (nove) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2009, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019. MASP.1.111.416-2, Samantha dos Santos Rosa, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 07 meses. MASP.1.