Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 05/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 04575114 Jacqueline de Almeida Souza – PEB – 0 - Ribeirao das Neves - 5 - 29/03/2016 A 02/04/2016 - 158.I, 05557285 Solange Cristina de Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 06/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 05595749 Eliene Dias da Rocha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 19 - 04/04/2016 A 22/04/2016 - 158.I, 08292575 Iara Marisa Beline Ragazzi – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA IGAM N° 29 DE 22 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, SubBacia Hidrográfica do Córrego Pirapitinga, no Município de Monte Carmelo. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 1029750-5, Geraldo Pereira de Almeida, 509 dias; Masp 1033353-2, Celso Siqueira dos Santos, 240 dias.3-2, Celso Siqueira dos Santos, 240 dias. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989 e art. 144, § 2º do ADCT da CE/1989, redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020, c/c art. 3º da Emenda Constitucional Fede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Masp 12860201, RENATO MAGNO RICARDO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 16/03/2020. Masp 12901914, JULIA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA, ANEDS I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 02/03/2020. Masp 12920872, LUANA DANIELLE DA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 17/03/2020. Masp 12923058, SANDRELISA LOPES ROCHA DE DEUS, ANEDS I/B, referente ao 1º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Rodrigues – PEB – 1 - Carlos Chagas - 1 - 20/06/2018 A 20/06/2018 - , 13057914 Naiara Marques Rodrigues – PEB – 1 - Carlos Chagas - 3 - 22/06/2018 A 24/06/2018 - , 13599188 Karine Chacara Gomes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018 - , 13599188 Karine Chacara Gomes – ATB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018 - , 14504880 Luan Moreira Deles – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 29/06/2018 A 02/07/2018 - , 14504880 Luan Moreira D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Masp 12860201, RENATO MAGNO RICARDO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 16/03/2020. Masp 12901914, JULIA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA, ANEDS I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 02/03/2020. Masp 12920872, LUANA DANIELLE DA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 17/03/2020. Masp 12923058, SANDRELISA LOPES ROCHA DE DEUS, ANEDS I/B, referente ao 1º quinq