Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 N. 0706930-40.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELEONOR GONCALVES DO REGO. A: HELANO PEREIRA CAMPOS. A: DARLENE ASSIS DE ALMEIDA. A: GIANNY KELLY FERNANDES DIAS. A: JUCELIA MENDES DA COSTA. A: CIRACY PEREIRA ALVES SANTANA. A: VANDERLEIA MOREIRA. A: VALTERIA MARTINS FONSECA DIAS. A: VALDEMIR LOPES FERREIRA. A: WELLINGTON CRISTOVAO SALGADO. Adv(s).: DF34163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ. R:

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 CRISTOVAO SALGADO. Adv(s).: DF0034163A - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706930-40.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELEONOR GONCALVES DO REGO, HELANO PEREIRA CAMPO

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 19:00 Processo n°: 0711443-51.2018.8.07.0018 Ação: AÇÃO POPULAR (66) Requerente: PAULO ROBERTO AVENA DA CRUZ Requerido: SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos identificada pelo ID nº 30344491. Certifico, ainda, que o advogado da parte requerida foi devidamente c

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 N. 0705565-48.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LEANDRO MARQUES DE MOURA. Adv(s).: DF47513 - ANA ERIKA RODRIGUES SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705565-48.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR:

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 ALVES SANTANA. A: VANDERLEIA MOREIRA. A: VALTERIA MARTINS FONSECA DIAS. A: VALDEMIR LOPES FERREIRA. A: WELLINGTON CRISTOVAO SALGADO. Adv(s).: DF0034163A - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706930-40.2018.8.07

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 destacados o verbete faz clara menção aos honorários contratuais e que naturalmente devem ser objeto de reserva para pagamento em conjunto com o precatório ou RPV expedido em favor do credor que o advogado patrocina. O Supremo Tribunal Federal convocado a se manifestar em sede de Reclamação decidiu nos autos do RE 968116 que ?a decisão do juízo singular que impede a expedição de RPV em separado p

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 endereço atualizado do exequente e do executado; IV - número de inscrição das partes exequente e executado, no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou, se for o caso, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, ambos da Secretaria da Receita Federal do Brasil; V - indicação dos nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; VI - valor da causa e, se for o caso, demonstrativo

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia DECISÃO N. 0709541-45.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCISCO CANDIDO DA SILVA. A: ELEONOR GONCALVES DO REGO. Adv(s).: DF08561 - SILVIO ANDRE ALVES. R: GOMMIDES JOSE VIANA. Adv(s).: DF25014 - LEANDRO OLIVEIRA ALVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Esp

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 VALDEMIR LOPES FERREIRA, WELLINGTON CRISTOVAO SALGADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com a implantação do processo judicial eletrônico, o Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por intermédio da Portaria Conjunta nº 85/2016, fixou os requisitos necessários para a continuidade do processo que antes tramitava na via física, na via eletrônica. Par

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 adotado no cálculo, tenho que a questão aqui tratada não invoca maiores discussões, na medida em que já houve entendimento já firmado pelo Colendo STF. Isto porque, é certo que o julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947 trouxe novo entendimento acerca do critério de correção monetária e fixou a tese repetitiva nº 810, na qual ficou estabelecido que substitui-se a incidência da TR, n