Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 178 – 30 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2109 justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/ SP), JULIANA DE LIMA VIANA (OAB 432713/SP) Processo 1000868-89.2018.8.26.0111 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Luciene Guedes de Carvalho Godo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2110 e 3.2) na hipótese de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego, em 1/2 do salário-mínimo nacional, fixado o dia 10 para o pagamento, mediante depósito em conta da genitora da menor ou recibo. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 81 Minas Gerais Diário do Executivo 113663 124238 141376 130500 158363 109263 150186 141131 121748 146264 104657 151651 124525 137599 150080 115938 148875 152168 109425 147321 115206 106637 130406 117513 146444 113002 100554 131718 126542 128668 106907 155945 110597 146127 118741 122489 115719 125513 127397 142790 104474 125178 105301 154761 155001 124782 128924 105535 158086 109552 108297 100145 151546 148599 113375 149330 143816 102778 133256 153518 1189

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 3º O valor dos recursos deduzidos na forma do art. 28, bem como o dos recursos repassados na forma dos arts. 31 e 32, II, será de, no máximo, 80% (oitenta por cento) do total dos recursos destinados ao projeto pelo incentivador, observado o § 5º. § 4º Os incentivadores a que se refere o inciso II deverão integralizar como participação própria no mínimo 20% (vinte por cento) do apoio financeiro,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo instituição deverá requerer, diretamente a este Conselho, o reconhecimento do referido curso, cujo processo ficará sobrestado. À consideração da Câmara do Ensino Médio, para pronunciamento. Belo Horizonte, 24 de junho de 2018. a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio À vista do exposto, sou por que este Conselho prorrogue, até 31.10.2018, o reconhecimento do Ensino Médio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria-Geral do Estado Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto ATO DE RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA Na publicação do dia 17/01/2019, registro: 1184924 da justificativa de atribuição de gratificação temporária estratégica: Onde se lê: DATA DA PULICAÇÃO PROJETO/ NOME MASP NÍVEL DO CARGO JUSTIFICATIVA ATIVIDADE COMISSIONADO Responsável pela coordenação das ativida- Apoio aos ProKEREN BATISTA OLIVEIRA 752441-6 GTED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES no uso de suas atribuições, dispensa o ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO de responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Esportes. no uso de suas atribuições, designa ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Esportes. no uso de suas atribuições, tor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual HUGO LEONARDO LINHARES DOS SANTOS, MASP 1351919-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100734 do(a) AdvocaciaGeral do Estado, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09029174 Maria Odaleia de Andrade – ASEDS – 1 - Barbacena - 30 - 07/07/2015 A 05/08/2015 - 158.I, 09037706 Sebastiao Vidigal – DAD-4 – 1 - Barbacena - 30 29/06/2015 A 28/07/2015 - 158.I, 12138285 Cleide Aparecida Damasceno – ASP – 3 - Barbacena - 10 - 06/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 13722921 Rafael Falcao de Carvalho – ASP – 1 - Barbacena - 15 06/07/2015 A 20/07/2015 - 158.I Licenças concedidas