39 Resultados de Busca eduardo jose vasconcelos - em: 06/06/2025
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1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 752 Notificação Caso haja pleito de horas extras ou existam outras controvérsias acerca da jornada de trabalho, deverá a parte empregadora, ainda, juntar com a contestação os devidos registros de horários do(s) empregado(s) demandante(s), nos termos da Súmula 338 do TST e art. 74 da CLT, sob pena de aplicação das presunções e consequências legais cabíve
1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região execução. 2. Mantendo-se silente a parte exequente, em virtude de não ter sido localizado o(a) devedor(a), ou de terem sido encetadas, em vão, todos os meios de coerção disponibilizados contra o(a) mesmo(a), do fato de não terem sido encontrados bens do(a) executado(a) sobre os quais possa recair a penhora, ou, uma vez penhorados, tais bens não terem sido arrematados ou a
1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 291 testemunhas ouvidas, asseverado, quase em uníssono, dentre Concedo, na forma da Lei, os benefícios da Justiça Gratuita à outras afirmativas: "que havia fixação de metas, que eram requerente. repassadas para os funcionários cumprirem que havia cobrança normal para o cumprimento das metas que havia premiações para o cumprimento das metas que o reclamado lança ca
1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 308 Tendo em vista a certidão acima, notifique-se a parte reclamada, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar os recolhimentos das Vistos, etc. custas processuais e da contribuição previdenciária, sob pena de Para fins de registro no sistema PJe - JT e e-gestão. execução, nos termos do acordo homologado de ID nº700939b. CAUCAIA, 29 de Janeiro de 2016. CAUCAI
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1072 Assunto principal : Fixação Data do Protocolo: 01/07/2011 Distribuição : 18/07/2011 às 15:14 - Sorteio Vara : 11ª Vara de Família - Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua Requerente Ernestina Maria Rocha Coelho Advogado Francisco Henrique de Castelo B. E Ramos (OAB/CE-5499) Requerido Eduardo Jose Vasconcelos Coelho 28) 0151723-41.2011.8.06.0001 - Homologação de Transaçã
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 827 Dou ao presente despacho força de notificação. prosseguimento da execução. Assinatura 2. Mantendo-se silente a parte exequente, aguarde-se o decurso do Caucaia, 24 de Abril de 2018 prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente. ANTONIO GONCALVES PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Assinatura Caucaia, 24 de Abril de 2018 Despacho P
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1442 301.526.153-34 EDUARDO GONGALVES DA SILVA R$ 0,15 903.796.913-53 EDUARDO GURGEL PINTO DIAS R$ 272,47 R$ 272,47 765.439.943-04 EDUARDO HELIO PEREIRA DE SOUSA R$ 79,21 R$ 79,21 006.204.853-88 EDUARDO HENRIQUE CANDIDO GONCALVES R$ 0,63 R$ 0,63 039.817.363-03 EDUARDO HENRIQUE DUARTE R$ 1,00 R$ 1,00 628.317.203-20 EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA R$ 0,85 R$ 0,85 001.
1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 451 Sousa dias, os recolhimentos da contribuição previdenciária, custas , por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para processuais e imposto de renda, mediante guias próprias (GPS, tomar(em) ciência da expedição de alvará de crédito em seu favor, GRU e DARF, respectivamente), conforme valores discriminados, e assim, tomar(em) as providências ca
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013 060994223-90 023389023-86 618056023-49 477720933-49 041659893-55 803574403-82 029180413-60 413964483-49 390963353-68 546041683-34 058711673-06 507534363-53 028039783-69 011491603-90 767081443-87 025757993-17 044057333-50 831940883-00 617640603-00 032750833-76 014014053-04 635392253-15 779315993-49 972966193-68 115060673-87 690680113-91 606259153-99 284118383-15 918646583-04 025896653-00 486241013-87 935152603-82 058293613-61 649209923-00
1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região JAMMYR LINS MACIEL 706 2.2. Responsabilidade do Espólio. Juiz do Trabalho Substituto Na sentença embargada reconheci que o Sr. Francisco Fábio de Decisão Vasconcelos era sócio de fato do empreendimento econômico. Os Processo Nº RTOrd-0000845-97.2015.5.07.0030 RECLAMANTE ERINALDO ZUZA ADVOGADO ACRISIO DIAS TEIXEIRA(OAB: 22420/CE) RECLAMADO FABIANA WALESKA SOUZA DE VA