Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1375 opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade façase oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1152 da Corte Superior, e havendo interposição de recurso extraordinário, nos termos do artigo 543, §1º, do Código de Processo Civil, conveniente ficarem ambos sobrestados até pronunciamento final da Corte Superior. São Paulo, 4 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1905 sido efetuado à menor, ao cartório para intimar a apelante do valor a ser complementado. Nos termos do artigo 1.007, § 2º do CPC, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para complementação das custas pelos apelantes, sob pena de deserção. Após, tornem os autos conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1641 poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão. No caso sob exame e nesta análise prefacial, não vislumbro a existência de perigo de lesão grave a direito material ou instrumental das agravantes, pois este não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 Processo: 0064400-17.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0016381-31.2017.8.26.0053/0008 Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARLI APARECIDA BECHELI DAMACENO Advogado: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: CAMILA ROCHA SC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 Processo de origem: 0025323-18.2018.8.26.0053/0001 Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: CELIA CAFUNDO DE FREITAS DIAS Advogados: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1637 Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) 68 - 2206705-06.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Maurício

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 326 de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1508088-17.2017.8.26.0176; Assunto: Impostos; Apelante: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP); Apelado: RONAQUEL AUTO PEÇAS LTDA ME; 1039669-88.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 83 Profissional; 2206676-53.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001242-49.2015.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2423 - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravada: Aida Trigo Gonçalves e outros - Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) 101 - 2196233-43.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô