27 Resultados de Busca eder matheus silva - em: 06/06/2025
Página 1 de 3
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 184 Advogado(s):Advogado(s) do reclamante: OLAVO GOMES DE NOVAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLAVO GOMES DE NOVAES REU: REU: MARCOS FÁBIO JOSÉ PEREIRA Advogado(s): ^SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS” em que figura como requerente RICKELVY BORGES PEREIRA representado por sua genitora JAQUELINE BORGES DE OLIVEIRA, em face de MARCOS FÁBIO JO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 185 exclusão do nome do autor JUCICLEI TELES DE SOUSA e dos avós paternos no assento de nascimento de EDER MATHEUS SILVA SOUSA, bem como a exclusão do sobrenome “SOUSA” do assento de nascimento e demais documentos do requerido. A presente Sentença servirá como mandado de averbação, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão
REPRESENTADO POR: MARIA APARECIDA CANDIDO RECDO: WAGNER CANDIDO SANTOS ADVOGADO: SP190770-RODRIGO DANELIS MOLINA Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0003130-88.2015.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MOACIR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP107094-SANDRA APARECIDA CHIODI MARTINS Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0003133-55.2015.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDER M
SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003100-57.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: CARLOS ALBERTO OTTONI ADVOGADO(A): SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003100-77.2015.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINIS
SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003100-57.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: CARLOS ALBERTO OTTONI ADVOGADO(A): SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003100-77.2015.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINIS
RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0512 PROCESSO: 0003100-57.2017.4.03.6301 RECTE: CARLOS ALBERTO OTTONI ADV. SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 14/06/2017 MPF: Não DPU: Não 0513 PROCESSO: 0003100-77.2015.4.03.6317 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: NEILTON PEREIRA DANTAS RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 21/01/2016 MPF: Não
0000525-21.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6321023007 AUTOR: ANTONIO FELIPE DOS SANTOS (SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0002409-22.2013.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6321022991 AUTOR: ALCIONE CARVALHO DE OLIVEIRA (SP113970 - ANTONIO RICARDO DE ABREU SA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MON
0001002-10.2015.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321016862 - MILTON APARECIDO DOMINGUES (SP220409 - JULIANE MENDES FARINHA MARCONDES DE MELLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Expeça a Secreatria ofício ao INSS para cumprimento do termo 6321014509/2015 no prazo de 30 dias 0003133-55.2015.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321016378 - EDER MATHEUS SILVA DE AMORIM (SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATIS
0001002-10.2015.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321016862 - MILTON APARECIDO DOMINGUES (SP220409 - JULIANE MENDES FARINHA MARCONDES DE MELLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Expeça a Secreatria ofício ao INSS para cumprimento do termo 6321014509/2015 no prazo de 30 dias 0003133-55.2015.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321016378 - EDER MATHEUS SILVA DE AMORIM (SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATIS
0000525-21.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6321023007 AUTOR: ANTONIO FELIPE DOS SANTOS (SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0002409-22.2013.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6321022991 AUTOR: ALCIONE CARVALHO DE OLIVEIRA (SP113970 - ANTONIO RICARDO DE ABREU SA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MON