Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 115/2021 O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei nº 869/1952, DETERMINA : A Substituição do servidor Luís Otávio Pimenta Cruz pelo servidor Anderson Daniel Pimenta, para compor a comissão destinada a atuar no seguinte expediente: PORTARIA/ NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 079/2020. Belo Horizonte, SEJU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (...) g) Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP; Titular: Murilo de Campos Valadares 1º Suplente: Lidiane Carvalho de Campos 2º Suplente: Fabiana de Castro Raso h) Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU; Titular: Luiz Tadeu Martins Leite 1º Suplente: Weslley Antonio Tadeu Monteiro Cantelmo 2º Suplente: Breno Longobuco i) Secretário de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Presidente: Eduardo Pedercini Reis PORTARIA FEAM Nº627 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 Altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente e dá outras providências. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são confe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SEF/AF 2º Nível/MURIAÉ/SRF I/Juiz de Fora EDITAL 012.400/2019 INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo - PA/CAP/Nº 457084/18 - AI/Nº 90639/2016. Apresentação: Supram TM. INDEFERIDO. 6.6 José Ernesto Cadelca/Fazenda Pasto Fechado - Suprimir árvores esparsas sem autorização ambiental - Uberaba/MG - PA/CAP/Nº 685546/19 - AI/Nº 41589/2016. Apresentação: Supram TM. INDEFERIDO. 6.7 Minas Mais Alimentos Ltda. - Ampliar atividades sem licença ambiental - Descumprir DN COPAM 167/2011 - Patos de Minas/MG - PA/CAP/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Março de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Araxá/MG - PA/Nº 01219/2001/005/2017 - Classe 3. (a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joao De Araujo HBX-2747 AA04064145 554-11 Joao De Arimateia Costa HKA-7018 AA02484395 525-83 Joao Divino Da Silva Dias GZJ-2533 AA03819697 501-00 Joao Eduardo Pereira Da Silva HHL-4622 AA05435941 736-62 Joao Francisco Batista GQF-4037 AA04715692 501-00 Joao Francisco De Souza GXE-3569 AA04716412 691-20 Joao Francisco De Souza GXE-3569 AA04716410 501-00 Joao Francisco De Souza GXE-3569 AA04716411 659-92 Joao F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo do Goiabal/MG – PA/Nº 601/2020. 5. Município de Gonzaga ­ – Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos ­ – Gonzaga/MG ­ – PA/ Nº 611/2020. ­ (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna pública a reconsideração da decis�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo do Goiabal/MG – PA/Nº 601/2020. 5. Município de Gonzaga ­ – Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos ­ – Gonzaga/MG ­ – PA/ Nº 611/2020. ­ (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna pública a reconsideração da decis�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo RIANE APARECIDA AGUIAR DAYANE APARECIDA PEREIRA PAULA DE 13962022 Núcleo de Administração e Finanças da URFBio Triângulo 12176426 Núcleo de Controle Processual da URFBiio TriÂngulo VINICIUS GUARATO CAMPOS 13677372 OBERDAN RAFAEL PUGONI LOPES SANTIAGO Atividades de cadastro e registro de produtos e subprodutos da flora nativa e plantada no âmbito da URFBio Triângulo 13642913 Núcleo de Biodiversidade da URFBio Triân