Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 297.870/8 AQUILES RICARDO SALOMON AFRE I H I 284.069/2 ARIOVALDO ROGERIO DA CONCEICAO AFRE II F II 375.682/2 ARLENE APARECIDA DE ARAUJO AFRE II I II 372.351/7 ARMANDO GOMES DAVID AFRE II I 288.275/1 ARNALDO SATO AFRE II 372.198/2 AURIMAR GRAVINA NEPOMUCENO AFRE 456.944/8 AVELINO YUJI NAKAZIMA 668.408/8 I 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 290.333/4 CLEUSA DOS REIS COSTA AFRE II G II 263.056/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo A 05/05/2016 - , 12573275 Carlos Antonio da Paixao – – 1 - - 4 17/05/2016 A 20/05/2016 - , 12800314 Joelma Barbosa da Costa – – 1 - - 7 - 12/05/2016 A 18/05/2016 - , 12857637 Carlos Alexandre Martins – – 1 - - 9 - 22/05/2016 A 30/05/2016 - , 13610431 Luciano da Silva – – 1 - - 10 - 31/03/2016 A 09/04/2016 COMUNICAÇÃO : 1752/2016 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2620110 2620839 2621464 2622447 2622470 2624666 2624732 2629004 2630457 2630564 2631067 2631117 2631612 2631844 2632354 2632552 2633261 2635977 2635993 2650919 2705432 2716058 2721595 2723815 2757185 2768695 2768711 2768729 2768935 2784791 2785582 2791218 2808376 2809739 2817047 2817088 2833358 2840684 2840692 2840734 2840742 2840775 2840817 2840833 2840924 2840932 2849578 2849602 2849651 2856276 2856375 28563

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos municípios desprovidos de repartição fazendária estadual, e orienta sobre a instrução dos processos para celebração de convênios com os municípios aderentes. Parágrafo único. O termo do Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento de SIAT e a minuta do Termo de Adesão a ser firmado pelo município, previamente examinados e aprovados pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, integram o Anexo �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos municípios desprovidos de repartição fazendária estadual, e orienta sobre a instrução dos processos para celebração de convênios com os municípios aderentes. Parágrafo único. O termo do Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento de SIAT e a minuta do Termo de Adesão a ser firmado pelo município, previamente examinados e aprovados pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, integram o Anexo �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: JUIZ DE FORA vaga para BARBACENA Porteiro/Vigia (M) Leonardo Oliveira Duque DESISTENTES: DIVINÓPOLIS Auxiliar de Serviços Especializados (M) Afranio Lopes Maia Copeira Irani Rosa da Silva Recepcionista (F) Alessandra Pimenta ITUIUTABA Auxiliar de Serviços(M) Eder Vieira Flor PASSOS Auxiliar de Serviços Especializados (M) Wellington Fernandes PATOS DE MINAS Motorista Carteira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 070.000-5, Rogerio Flávio Vieira Fonseca, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 26.05.2016. Masp 234.877-9, Marcos Vinicius Luti Bertozzi, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 17.05.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 10/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ivam Alves Silveira, MASP 1.081.276-6, CPF 276.488.006-59, ocupante do cargo de Auxiliar de Servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 04553293 Juarez Horta Fernandes – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 59 - 05/09/2016 A 02/11/2016 - 158.I, 06151807 Flavia Cruz Moreira – DIV – 1 - Jeceaba - 21 - 27/08/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 10556637 Isabel Cristina Alves Netto – TDE – 1 Conselheiro Lafaiete - 15 - 06/09/2016 A 20/09/2016 - 158.I, 10945566 Juliana Resende – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 10/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ivam Alves Silveira, MASP 1.081.276-6, CPF 276.488.006-59, ocupante do cargo de Auxiliar de Servi