Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2019 Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, os servidores: MUNICÍPIO MONTE AZUL MONTE AZUL MONTE AZUL MONTE AZUL MONTE AZUL MONTE AZUL MASP 326201-1 367787-9 595904-4 1058898-6 1349138-6 1114454-0 NOME REGINA CUSTÓDIO MONÇÃO TEREZINHA DE SOUZA SANTOS CRISTIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 321.508-4, Maria Raimunda Maia Oliveira Campos, a partir de 26.08.2019, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ferreira da Silva, MaSP 0563025-6, PEBIB - Adm. 1, Ato nº 44/08 publicado em 02/12/08, por incorreções nas vigências, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 03/10/05 e 10º biênio a partir de 03/10/07, leia se: referente ao 9º biênio a partir de 25/09/05 e 10º biênio a partir de 25/09/07. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/15 RETIFICA O ATO de Quinquênio Administrativo referente a servidora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 014/2018 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1323090-9, Davidson Abreu Caires, EEB1A, Adm. 02, a partir de 16/8/2018; E.E.de Canafístula, MaSP.1433801-6, Silvia Mendes de Sousa Gomes, ATB1A, 1º cargo, a partir de 4/9/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá ANULAÇÃO – ATO Nº 298/18 ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA referente à servidor: ITAJUBÁ - EE Silvério Sanches, MaSP 734244-7, Jorge Sales Abranches, PEBIIP, 1ª admissão, na parte que concedeu o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 292/18 publicado em 18/07/18, por publicação indevida. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 299/18 AUTORIZA AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 005/2020 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2L, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/2/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020 – Autoriza afastamento par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 005/2020 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2L, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/2/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020 – Autoriza afastamento par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo 1111281-0/ 2 1337269-3/ 1 1143312-5/ 3 975.864-0/ 3 1177902-2/ 3 1157804-4/ 1 1257652-6/ 2 Tatiane Ribeiro Victor Hugo Almeida Nunes Maria Elisa Silveira Carvalho Rosânia Maria Fonseca Rabelo Larissa Apª Carvalho Silva Ribeiro Andre Luiz de Freitas Fernando de Oliveira Dias 1083553-6/ 3 Elzirene de Fátima Santos PEB1A – Língua Portuguesa Itaúna Aparecida do Nascimento 943.440-8/ 3 Mirian Araújo 1141258-2/ 3 Samuel Alexan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 29/2016, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2016, publicada no MG de 02/09/2016 referente ao servidor: ITAGUARA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299.691-6, D.A.F., PEB4C, 2º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação do 6º quinquênio de 02/09/2011 para 08/11/2011 e do Adicional de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO Nº 182/20 RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente ao servidor: SÃO JOSÉ DO ALEGRE - EE Maria Lina de Jesus, MaSP 1300760-4, Lucas Paiva Bonette, PEBIIC, 3ª admissão, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 167 publicado em 18/06/20, onde se lê: a partir de 01/05/20, leia-se: a partir de 18/05/20. 30 1369860 - 1 AFASTAMENTO POR