Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89 do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 268254-0, Rosalia Maria de Sousa Morais Silva, a partir da data da publicação referente ao ATBVP, Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da EC/89, incluído pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ETT5713 7663847 Rodrigo Fernandes De Oliveira Silva ENK3117 7745980 Geraldo Naves De Souza GMU7235 7644187 Airton Seide HLU9309 7561671 Sandro Alex De Souza Vieira JHI9105 7588777 Maria Elizabete F Da Silva OMQ5585 7627311 Larissa Campos Da Rocha Veloso HBH2716 7505782 Alex Patricio De Souza HJG5610 8213498 Marcone Aparecido Dos Santos OQD5695 7321140 Alex Michel Parreira GVP3565 7812552 Teixeira Emp Imobil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 360/18 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1ª da Lei nº 20592, de 28/12/12, dos professores: DE PARA SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS C EDUC PROF 1181683-2 ANTONIO JOSE ITAJUBÁ BRAZOPOLIS CEP TANC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 001/2018 RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA nº 001/2018, publicado em 09/05/2018, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora: SRE JANAÚBA MUNICÍPIO MONTE AZUL ESCOLA MASP NOME TANCREDO NEVES 1340611-1 JOICY DANIELLE ANTUNES DIAS CARGO ADM. PEB1A 02 DE Nº. AULAS SEMANAIS 13 PARA Nº. AULAS SEMANAIS 16 A PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 04/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE ESCOLA DE ORIGEM MASP ADM NOME DIVINOPOLIS EE MONSENHOR DOMINGOS 1360388-1 02 RENATA MARIA DA SILVA CARGO ATB 2C LOCALIDADE DIVINOPOLIS ESCOLA DE DESTINO EE LAURO EPIFÂNIO 04 1477032 - 1 SRE de Janaúba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Silvânia Lima Pereira, ATB4L, Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2009; Masp 390.284-8, Silvânia Lima Pereira, ATB4L, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2015; Masp 390.284-8, Silvânia Lima Pereira, ATB4L, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2020; Salto da Divisa - servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248.820-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo vantagens e benefícios a servidora: L. L. C., MaSP 289.335-2, Adm. 01 - PEBIIP e Adm. 02, PEBIIIP. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 16/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP381.689-9, Marisa Helena Silva, ATBIV-I, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/02/2017.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Forte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 40/16 Município: Governador Valadares/MG, Lotação: Escola Estadual São Vítor, MaSP 348.020-9 – DENISE LABBATE, Cargo 1 – Professor de Educação Básica / PEB2F, ANULA Ato Nº 285/2010, de retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/09/2010, por motivo de decisão judicial, no Processo Nº 0421696-64.2013.8.13.0024 – 5ª Vara de Fazenda Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Souza, PEB1A, Adm. 03, a partir de 01.07.2016; NOVA SERRANAEE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 601.209-0, Joaquim Augusto de Oliveira Neto, PEB1P, Adm. 01, a partir de 08.07.2016; MaSP 601.209-0, Joaquim Augusto de Oliveira Neto, PEB1B, Adm. 03, a partir de 08.07.2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 18/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2014 RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 353.455-9, Yara Alessandra Passos Rabelo, PEBT2B, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato nº 29/2014, publicado em 30.10.2014, Onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 2