Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 128/2018 NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por meio do Ordenador de Despesas, Leorges de Araújo Rodrigues, vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ: 12.211.392/0001-17, na pessoa de seu representante legal, Senhor MARCELO RONALDO RIBEIRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 128/2018 NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por meio do Ordenador de Despesas, Leorges de Araújo Rodrigues, vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ: 12.211.392/0001-17, na pessoa de seu representante legal, Senhor MARCELO RONALDO RIBEIRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DE CORONEL FABRICIANO REMOÇÃO – ATO Nº 03/2015 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 03/08/2015 LOCALIDADE IPATINGA PARA MASP ESCOLA E.E. DR.OVÍDIO DE ANDRADE 1.058.395-3 IPATINGA E.E. SELIM JOSÉ DE SALES 1.080.503-4 IPATINGA EE.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 074/17 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAVRAS, com sede no Município de Lavras/MG, vinculado ao Hemonúcleo de São João Del Rei. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 07/08/2017 a 06/08/2022. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 35/17 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar da EE General Carneiro. Informa aos Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais que deverão apresentar a documentação prevista em Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/03/2019, às 12:00 horas, na EE General Carneiro, localizada na Rua Virgílio de Melo Franco n° 245 – São Roque de Minas – MG – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 127 para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente pelo email: [email protected] do Centro Estadual de Educação Continuada Ângela Maria Cassemiro Corrêa, localizada na Rua Hortência Rodrigues de Oliveira, s/ n° – Formiga – MG – CEP 35570-643 – Telefone (0XX37)3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 00062760-2301/2017 Jose Ernesto Barbosa OPV-0460 – AI nº214960 – mantido 00139277-2301/2017 Jose Francisco de Oliveira LBB-2199 – AI nº198036 – mantido 00163087-2301/2017 Jose Flavio Felix Alves OWV-3276 – AI nº194867 – mantido 00128557-2301/2017 Jose Geraldo Aleixo ERX-3546 – AI nº218337 – mantido 00128532-2301/2017 Jose Geraldo de Freitas NYE-2491 – AI nº175261– mantido 00005278-2301/2017 Jose Geraldo de O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo – Aparecida – CEP: 39.680-000 – Telefone: (33)3516-1115, Município: Capelinha – MG, e-mail: [email protected] até o dia 01/09/2016, às 17:00 h. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000045/2016; Convenentes: MGI e o Município de Monte Sião, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 12/10/2019; Assinatura: 13/05/2019. Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000170/2016; Convenentes: MGI e o Município de Eugenópolis, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofíci