35 Resultados de Busca e.e. professora helena - em: 28/05/2025
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3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7457 autorização dos participantes, sem o que, sujeitar-se-ão os questão à parte adversa em caso de eventual sucumbência com responsáveis aos termos da legislação vigente e aplicável em cada relação à pretensão objeto da perícia. caso. Ficam autorizados o reclamante e seu patrono a acompanhar o CONCILIAÇÃO PREJUDICADA. exame pericial. A parte reclamante
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7423 Consigna-se que a publicidade dos atos processuais se dá dentro dos limites do processo e a outros procedimentos judiciais a ele Concede-se prazo de cinco dias para as partes apresentarem coligados ou decorrentes, não se tratando de irrestrita autorização quesitos e indicarem assistentes técnicos, sob pena de preclusão, para divulgação de imagem dos envolvidos
quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 15/2019- Retifica Ato de Designação, onde se lê : DESIGNAÇÃO - ATO Nº 05/2018 - Designa, nos termos do Decreto n.o 18.073, de 8/9/1976, os(as) seguintes servidores(as), devendo entrar em exercício no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste ato,por motivo de incorreção no ano do ato, e cargo da servidora Samantha Marlise Cardoso Mendes. DESIGNAÇÃO P
quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 15/2019- Retifica Ato de Designação, onde se lê : DESIGNAÇÃO - ATO Nº 05/2018 - Designa, nos termos do Decreto n.o 18.073, de 8/9/1976, os(as) seguintes servidores(as), devendo entrar em exercício no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste ato,por motivo de incorreção no ano do ato, e cargo da servidora Samantha Marlise Cardoso Mendes. DESIGNAÇÃO P
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2658 já opinou de forma favorável à concessão da tutela ao requerente (páginas 15/16). Cite-se e intime-se a PMMC, via portal eletrônico, da liminar concedida - URGENTE. Intime-se a Defesa. Eventualmente apresentada contestação, manifeste-se a Patrona do requerente, abrindo-se vista ao Ministério Públic
quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2018, RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO POR PERMUTA, referente(s) ao(s) servidor(es) abaixo, Ato nº 04/2018 publicado em 18/01/2018, por incorreção na data do exercício, onde se lê: ficando determinado o exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2018, sem direito a prorrogação, leia-se: ficando determinado o exercício no dia 01/02/2018, conforme Ofício Ci
quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/19 RETIFICA, NO ATO(S) de Processo Administrativo Conclusão Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MaSP 564159-2, J.A.S., PEB IIP, Adm 01, Ato nº 08/19, publicado em 10/04/2019, Processo Administrativo nº 05/2019, por incorreção no texto da conclusão, onde se lê: Pela manutenção da vigência do 9º Biênio, 4º Quinquênio e anulaç�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/2014 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 1151733-1, Eliane de Fátima de Jesus, PEBIA Adm 01, 6 mês(es) referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 22/11/2012 ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 54/2012 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Edite Gomes, Masp 435911-3
12 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Relator: Fernando Gonzaga Jayme Procedimento: 819 Vítima: Lauro Belchior Mendes Requerente: Lauro Belchior Mendes O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme parecer e voto do relator. Relator: Márcio Augusto Santiago Procedimento: 791 Vítima: Victor Hugo de Almeida Requerente: Victor Hugo de Almeida O Conselho Estadual d
sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 10392058 10407617 10404044 12944187 10733111 10397651 01 01 01 01 02 01 Maria Doralice Machado de Souza Marisa Antonieta Dias Santos Marisa Rodrigues de Souza Mônica Morais Ribeiro Valéria Márcia Silva Mendes Santos Vera Lúcia Martins 1 1 1 1 1 1 5º 3º 3º 1º 2º 4º 04/03/2021 14/01/2021 20/01/2021 29/01/2021 13/01/2021 19/02/2021 Secretaria de Es