Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP AVISO DE LICITAÇÃO A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESPMG – torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 11/2022, Processo de Compra nº 1541003 – 011/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de pintura predial dos muros e paredes da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (fachada,área interna do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município: São Gonçalo do Rio Preto – MG, e-mail: escola24023@ educacao.mg.gov.br até o dia 08/05/2015 às 15:00 horas. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Turmalina torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12/05/2015, as 11:00 horas, Processo licitatório 02/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Abril de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADMISSÃO ENTRE RIOS DE MINAS EE. “ RIBEIRO DE OLIVEIRA” 878.148-6 IVONE APARECIDA DA FONSECA PEB2L 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira doservidor, decorrente da efetivaçãopublicada em 27/10/2018. NOME ANTONIO MARTA MARTINS ANTONIO MARTA MARTINS MASP CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 009344775/2022 PROCESSO SEI Nº1260.01.0092305/2022-62. Assinatura: 04/08/2022. Partes: SEE/Superintendência Regional de Ensino deSão João del-Rei e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo secretaria de estado de educação atos da senhora secretária ATO Nº 29/2016 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Priscilla de Fátima Silva e Lima Teixeira, MASP 1011009-6, PEBIC/admissão 1, Língua Portuguesa, CESEC “Clemente de Faria”, em Contagem, para dar continuidade ao curso de Mestrado Prof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO DA CASA DE SAÚDE SANTA FÉ Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFÉ e a DEDETIZADORA RIBEIRO E SOUZA EIRELI - ME Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água e reservatórios de água potável, para a Unidade Casa de Saúde Santa Fé – CSSFé da rede FHEMIG Valor: R$ 3.000,00 (total estimado) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 556.223-6, Edem Almeida Arruda, PEB1A/História, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2016 com aproveitamento de tempo no P3A/História, admissão 01, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 meses. LICENÇA PATERNIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO /FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA ZONA RURAL ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Coronel João Andrè, Masp 328435-3, Salete dos Santos Porto, PEBI I Adm. 02, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 22/2004, publicado em 23/09/2004, onde se lê: 6 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2003, leia-se: 5 meses e 28 dias referente ao 1º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 64/2015 Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nas partes referentes aos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, MaSP 252.799-2, Antônio Severino de Rezende Lobo, PEB4I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 43/2011 publicado em 24/08/2011, onde se lê: com direito a proventos proporcionais à razão de 11.466 dias