Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo KYF2583 7803202 Cristiano Caldeira Ramalho HHE6867 7420996 Elissa Antunes Silveira GYU5805 7797528 Marcos Antonio Alves PZS3118 7759848 Rav Transportes Ltda - Me GSP5092 7880225 Dilma Santos De Jesus GTK8252 7809982 Thiago Cesar Da Silva JGK3628 7695944 Luiz Fernando M Dos Santos OXG2391 7667012 Jose Waldirlano Morais HNK3542 7755547 Pablo Rubio Merelo De Morais GQE9030 8218040 Raimundo Nonato Avelar JJB3214 7779779 Milton Janacaro G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo KYF2583 7803202 Cristiano Caldeira Ramalho HHE6867 7420996 Elissa Antunes Silveira GYU5805 7797528 Marcos Antonio Alves PZS3118 7759848 Rav Transportes Ltda - Me GSP5092 7880225 Dilma Santos De Jesus GTK8252 7809982 Thiago Cesar Da Silva JGK3628 7695944 Luiz Fernando M Dos Santos OXG2391 7667012 Jose Waldirlano Morais HNK3542 7755547 Pablo Rubio Merelo De Morais GQE9030 8218040 Raimundo Nonato Avelar JJB3214 7779779 Milton Janacaro G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002305/2022. Assinatura: 05/12/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pingo D’Àgua. Objeto: Autorizar a reprogramação do objeto do Convênio com a diminuição de quantitativo, acréscimo de contrapartida e utilização de saldo em conta com os rendimentos. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA Canápolis Centralina Centralina Capinópolis Santa Vitória Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Caixa Escolar DESEMBARGADOR MÁRIO GONÇALVES DE MATOS realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 539/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 1.222.709-6, Vanessa Batista da Silva Resende, PEBIA, admissão 03, a contar de 11/09/2017; E.E. Professora Elza Moreira Lopes, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Confrade Antônio Pedro de Castro, localizada na Praça Maria Cecília de Freitas, nº 203, Bairro Amazonas, Cidade: Contagem, MG, CEP 32223-445, telefone: (31) 3362-0838, e-mail: [email protected], até o dia 21/10/2019, às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo Concessão de Férias-Prêmio referente 4º qq, Ato nº 35/2021, publicado em 25/11/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro, MaSP 546.769-1.01, Luiz Souza Barbosa, PEBIJ, Concessão de Férias-Prêmio referente 4º qq, Ato nº 35/2021, publicado em 25/11/2021, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Confrade Antônio Pedro de Castro, localizada na Praça Maria Cecília de Freitas, nº 203, Bairro Amazonas, Cidade: Contagem, MG, CEP 32223-445, telefone: (31) 3362-0838, e-mail: [email protected], até o dia 21/10/2019, às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 71 Minas Gerais Diário do Executivo ato nº 01/2013 publicado em 15/01/2013 incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício; MaSP: 978.349-9 Maria do Rosário de Oliveira Siman PEB3I, admissão 01, ato nº 28/2011 publicado em 09/09/2011 incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: por 02 meses referentes ao 1�