Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Peixoto, MaSP 1.115.569-4, Caio Antônio de Souza, PEBIB, cargo 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2018; MaSP 844.593-4, Mércia Cristina Félix Teixeira Braga, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2018; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 378.531-8, Andreia Luzia de Lima, ATBIII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/02/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo de 06/05/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Rio das Pedras, Masp 609860.2.1, Maria da Conceição dos Santos Gonçalves, PEB2P, por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2019 em razão de aposentadoria. ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 50/19 Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366809.2.2, Dulc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo 1.01, Silvone Soares de Barros Palhares, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 111 h/a.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 0.348.158-7.01, Luciney Florentina Gomes Belchior, a partir da publicação deste ato, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB II I, adm. 1, ato nº 14/02 publicado em 27/03/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 01/02/02, leia-se: 6º biênio a partir de 30/12/01; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.749 dias de exercício. – Uberaba – SRE/APAE – Roseli Caetano Bragança – MASP: 892.271-8 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IA adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização de vida funcional da servidora. Rosa Monica Sarto Tempesta Diretor de Pessoal PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 08/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2013, instaurado pela Portaria DIPE nº 64/2013, publicada no MG 15/08/2013, referente à servidora Maria de Lourdes Barbosa Silveira, MaSP 329.967-4, Adm 02, PEB, E.E. Dr. José Mesquita Netto, Campo do Meio; pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 06/18 LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor (es) nomeado (s) para o cargo de Especialista em Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 29/03/18: Guapé, na E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.131.081-0, Cristina Dutra Silva Oenning, EEB I A-Supervisão Pedagógica, adm. 4, a partir de 23/04/18; Guapé, na E.E .Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 253/2015 Retifica no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: - Conquista – EE. Lindolfo Bernardes – Dimas da Cruz Oliveira – MASP: 373.905-9 – PEBIA- por motivo de incorreção, ato(s) 49/2015 publicado(s) em 03/03/15. Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 27/01/01. – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 26/07/01. RETIFICAÇÃO – Ato nº 254/2015 Retifica no ato de Afastamento Preliminar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Tadeu Dias Brigagão, PEBIB, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 864.626-7, Elisabeth Cristina Borges da Costa Garcia, ATBIVE, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 841.671-1, Marisa Helena da Silva Pereira, PEBIIB, adm. 1, por 01 mês referente ao 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2021 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, MaSP: 390970-2, Adriana Ribeiro de Oliveira, ATB3/III I – adm.01, falecido em 24/04/2021, referente ao saldo de 03 meses. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1