Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/21 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.014.770-0, Shirley Beatriz Pereira, PEB I A, adm. 4, referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 28/06/19 (data do requerimento de vinculação), com aproveitamento de tempo do PEB (adm. 1), do qual foi desligado. FÉRIAS-PRÊMIO/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22/10/2018; MaSP 1131228-7, Maria Alice Camilo da Costa, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 615426-4, Rodrigo Denis Machado, PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 872102-9, Roseany Micheline Lopes, PEBIII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; EE Helena Pena, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº 03-22 Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13-10-1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19-01-1993, 10% a: Elói Mendes, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara Penha Mendes, ATB V M, Adm. 02, no período de 26/01/1994 a 31/12/2010 para regulariza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE -(TC-923776/2020) A CAIXA ESCOLAR EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA,realiza ChamadaPúblicanº 03/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA NOME MASP CARGO ADMISSÃO Uberaba Araxá E.E. Maria de Magalhães Iliete Maria de Ávila Carneiro 658124-3 PEBIA 04 Uberaba Frutal E.E. Presidente Tancredo Neves Douglas José F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/22 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, ”b”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 1222268-3-01, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; EE Dr. João Beraldo, Masp 1222268-3-02, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; Masp 612620-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 196/2022 RETIFICA, no ATO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTOReferente à servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 958911-0, Maria Lúcia Silva, ASB1A, 1° cargo, Ato nº 140 publicado em 12/07/2022, por incorreção no quantitativo de dias de afastamento, onde se lê: afastamento por oito dias a partir de 12/03/2022, leia – se: afastamento por 4(quatro) dias a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 168/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 653569-4, Maria Célia de Almeida Moreira, PEBIO, adm. 1, por 2 meses, ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de 06.02.17; Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira LOTAÇÃO – ATO Nº46/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE Cód. 1198 1295 2135 Escola Estadual EE OLEGARIO MACIEL EE LAUDIEME VAZ DE MELO EE GOV MILTON CAMPOS Masp 1469880-7 876329-4 1470708-7 Nome JOAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº05/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. João Alphonsus, MaSP 1130515-8, Ubirajara Rodrigues Vieira, PEB1H, Adm.01, a contar de 29/11/2021; E,E. Sagrada Família I, MaSP 1506664-0, José Oscar Teixeira Veiga Luz, PEB1A, Adm.01, a contar de