Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Tiago, E.E. Henrique Pereira Santiago, MaSP 1.271.622-1/01, Adriângela Aparecida de Almeida Castro, PEBD1A, a partir de 03/08/2021. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 18/2021 REGISTRA AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 19/16 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Miradouro: Servidor em adjunção à APAE de Miradouro, MaSP 344390-0-01 Márcia Mary da Silveira Rabelo, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/13; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 354411-1-01 Ana Aparecida Garcia de O. Carvalho,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/18 Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 521.795-5 – Terezinha Fraga dos Reis, ASB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 06/18, publicado em 08/05/18, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A presente aquisição se dará de acordo com o custo total de R$ 81.574,60 (Oitenta e hum mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Esta autorização encontra amparo legal no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e será executada sob a rubrica orçamentária n.º 2271.10.302.045.4177.0001, objeto de gasto 3390.3921, fonte 0.10.1, Daniel Ramos Bittar e Silva Gerente Administrativo HRJP/FHEMIG 5 cm -05 1657584 - 1 EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Tristão da Cunha, MaSP 1306676-6-2, Josiane de Cássia Figueiredo Bastos, ATB1/IB, a partir de 19/06/18;Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 1162038-2-3, Geilsa de Cássia Raimundo Carvalho, PEB1/IB, a partir de 29/05/18. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 219/2018 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho PORTARIA Nº - 04/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado a mudança de denominação da Escola Municipal Presidente Getulio Dornelles Vargas para, Centro Municipal de Educação Infantil Getulio Dornelles Vargas, no munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho PORTARIA Nº - 04/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado a mudança de denominação da Escola Municipal Presidente Getulio Dornelles Vargas para, Centro Municipal de Educação Infantil Getulio Dornelles Vargas, no munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Escola DV, vinculado a admissão 03, a partir de 02/01/2023 . Leia-se: pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, vinculado a admissão 01, a partir de 02/01/2023; Raul Soares – CESEC - MaSP 1287272-7, Cecilia Joanes dos Reis, EEB1C/DV, admissão 02, por motivo de erro no cargo em comissão, ato publicado em 06/01/2023. Ond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo IBIRITÉ 9091 – E.E. Pedro Evangelista Diniz MASP 388992-0, Maria das Graças de Souza Silva, PEBIIP - admissão 1, a contar de 19/02/2015. DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 539/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo 415322-7, Maria dos Anjos Fernandes Madeira, ASBD1A, 2° cargo, a partir de 13/06/2016; Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP 1207888-8, Zélia dos Reis Barros, ASBD1A, 1° cargo, a partir de 15/06/2016; São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 1204303-0, Rosalina Maria Neta Silva Martins, ASBD1A, 1° cargo, a partir de 09/06/2016. ANULAÇÃO - ATO Nº 422/2016 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, E.E. P