Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 8949/10950 dias de exercício; JAÍBA, E. E.do Núcleo Habitacional, MaSP.850241-1, Ivanete Soares de Souza, ASB1G, 1º cargo, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Augusto Ferreria”, MaSP 564604-7, Rogéria Vasconcelos, PEB II M Língua Portuguesa, 1º cargo, de Imbé de Minas – E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”; Santa Efigênia, Caratinga – E.E.“Venceslau José da Silva”, MaSP 1096532-5, Alessandro Silva de Assis, PEB I D História, 12 aulas, 1º cargo, de São João do Jacutinga, Caratinga – E.E.“Mary Lucca Chagas”; Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 886219-5, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela Município origem Baependi Baependi Baependi Caxambu Conceição do Rio Verde Cruzília Cruzília Passa Quatro Passa Quatro São Lourenço São Lourenço São Lourenço São Lourenço São Lourenço Caxambu RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente ao(s) seguintes servidor(es): MASP/Dig./Adm Nome Carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO 01/2017 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre do calendário escolar de 2017, para: Município de origem Código Escola de Origem MASP/Digito/ Adm Nome Cargo Conteúdo N° Aulas Caxambu 311880 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo SRE de Araçuaí AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP560092-9, Herlinda Idália Durães Oliveira, a partir de 20/03/18, referente ao PEB1J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” integral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Cax

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 732.368-6, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE São Sebastião do Paraíso, por requerimento de desligamento a pedido do servidor, nos termos do art. 57, da Resolução SEE nº 2741. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, aos 19 de janeiro de 2016. (a) Macaé Maria Evaristo dos Santos Secretária de Estado de Educação 19 787008 - 1 DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo PARA DE MINAS PARA DE MINAS PONTE NOVA SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERABA UNAI BOM DESPACHO IGARATINGA RAUL SOARES MATOZINHOS SETE LAGOAS CARNEIRINHO UNAI EE MIGUEL GONTIJO EE DONA AMANDA PINHEIRO SENNA EE REGINA PACIS EE FELICIA FERNANDES CAMPOS EE DR AVELAR EE BOM SUCESSO EE DELVITO ALVES DA SILVA Minas Gerais - Caderno 1 JULIANA CRISTINA DE ARAUJO COSTA ADRIANA APARECIDA CAMPOS MARCELI CUNHA MORAES LUCIANA SALOME SILVA JULIANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 13/17 ANULA O ATO, no que se refere a (aos) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga, MaSP 337111-9, Ivone da Gloria Rodrigues Lopes, PEB III O, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato publicado em 26/08/16, por afastamento preliminar à aposentadoria. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/17 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 15 EXONERAÇÃO ATO Nº 903 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza