Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 24/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP870994-1, M. S. G., PEB2A, admissão 02; PROCESSO ADMINISTRATIVO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ção – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320581-2, C. F. B. D., PEB II P, 1º cargo. 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/14, “em vistas à aposentadoria”. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 028/2014, publicada no “Minas Gerais” em 24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Ipaba – “Servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exercício a partir de 01/10/2014; VIRGEM DA LAPA – EE. Valdomiro Silva Costa, MASP638168-5, Everaldo Moreira Sá, PEB1A, Geografia, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio/decênio de exercício a partir de 29/09/2014; MASP638168-5, Everaldo Moreira Sá, PEB1A, Historia, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio/ decênio de exercício a partir de 29/09/2014; MASP806458-6, Elizabe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h/a. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/14 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com o § 5º), ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 170415-4, Maria das Graças Silva Maciel, PEB I A, 2º cargo, a partir de 07/02/14. ALTERAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PEBR2A-Educação Física, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; MaSP1132525-5, Mayra Bittencourt Murta, PEB1A-Educação Física, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo publicado em 12/09/12, por motivo de omissão de informação, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral e à incorporação da gratificação conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção (1084 dias); RETIFICAÇÃO – ATO Nº 240/2014 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Rubiamary Machado Figueiró e Sousa, a partir da data da publicação, referente ao PEB2E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: 7919- EE Professor Carlos Lúcio de Assis, Betim; Leia-se: Para EE Juscelino Kubitschek de Oliveira – 7901. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016 Retifica no Ato nº 01/2016, de mudança de lotação, publicado no “MG” DE 19/01/2016, a parte referente a: MaSP1177632-5, adm 2, Virgínia Assíria de Oliveira, PEBIA, Educação Física, 16 aulas, 1406- Escola de origem: EE Engenheiro Francisco Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Montes Claros CRISTÁLIA 80012 – EE Professor Tutu MASP 1164990-2, Djalma Borges de Oliveira Júnior, PEBIA - admissão 3, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2058/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 45/2015 O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1111081-4, Sérgio Márcio Sena Faria, PEBR2-Educação Física, admissão 02, E.E. Cônego Figueiró, Francisco Badaró, a contar de 27/05/15; ATO D