Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo servidor: Santa Maria do Suaçuí - Servidor Aposentado - João Miguel Ferreira, MaSP 0246255-4, PEBIIP - Adm. 2, na parte que concedeu Férias Prêmio Espécie, publicado em 23/12/14, por duplicidade. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 04/15 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Jaine Cristiele Alves de Jesus, MaSP 1328633-1, ATBIA - Adm. 3, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS SAO JOAO DEL REI SETE LAGOAS POCOS DE CALDAS CORONEL XAVIER CHAVES BALDIM EE PROFA CLEUSA LOVATO CALIARI EE CEL XAVIER CHAVES EE OSCAR ARTUR GUIMARAES Minas Gerais - Caderno 1 VALTER PEREIRA DE AQUINO ADILSON ORLANDINO RANDI CELEIDE APARECIDA PEREIRA 1144131-8 547566-0 935023-2 1 2 2 ASBIB PEBIA PEBT2A 06/02/2014 05/02/2014 31/01/2014 Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2015. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS PASSOS PATROCINIO PATROCINIO POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO TEOFILO OTONI UNAI KITERIA DA CONCEICAO GOMES ALCANTARA SIMONE APARECIDA DA COSTA ASSIS CLAUDIA APARECIDA DE SOUSAPETRARCHI LARA GABRIELA DOS REIS SOUZA NATALIA DIONISIO LEAO KESLLER SULIVAN MELO DOS SANTOS MURILO PESSONI NEVES VANUSIA ALEXANDRINO VERDIM JOSE ANTONIO PANIAGUA 11879244 10752269 10803500 13228

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 34/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Cantagalo – E E Professora Ester Siqueira – Ana Rosa Silva, MaSP 1061371-9, ATB4F - Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/07/17; Sabinópolis – CESEC Profeta Daniel – Maria Antonieta Alves Maciel Costa, MaSP 0329318-0, PEB1E – Adm 03, referente ao 1º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o disposto no art. 24, inciso VIII, XVI da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial nº 1.738, de 02 de outubro de 2020, publicada no DOE em 06/10/2020, RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação nº 0500005 141/2020 para contratação da empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA IN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 09/2016 – REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO deservidores de Cargo de Provimento em Comissão deDiretor de Escola INATIVO,nos termos do art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23 da Lei n° 21.710/2015, dos servidores:MONTALVANIA -Masp: 142.398-7, Esther Freitas Nunes, cargo. PEB1B, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 33/2018 ANULA NO ATO nº 02/03, na parte referente à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 304.566-3, Amélia Ribeiro Maia de Sá, ASB II J, 1º cargo, na parte em que retificou 1º quinquênio a c/ 26/11/86 e 2º quinquênio a c/ 25/11/91, publicado em 14/08/2003, para acerto de situação funcional. ANULA NO ATO nº 02/03, na pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo motivo de incorreção na vigência, ato nº 15/2014, publicado em 01/04/2014, onde se lê: 06 meses de Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 28/09/09, leia-se: 06 meses de Fárias-Prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 13/10/09; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 1000692-2, Hamilton dos Reis Sales, PEB2E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 16/2005, publicado em 18/05/2005, onde se lê: 03 meses ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Escola Estadual de Três Corações de 1º e 2º Graus realiza Chamada Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 22/2019 RETIFICA, O(S) ATO(S) afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 374.487-7.01, Lusmeire Martins Santos, PEBIIIP, Ato nº 11/2019, publicado em 14/03/2019, por incorreção no Masp, onde se lê: Masp.387.487-7.01, leia-se: Masp.374.487-7.01. RETIFICAÇ�