Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício a partir de 29/10/2012; JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 345784-3, Maria Valéria Alkimim Cardoso, PEBII-P, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/10/2013; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 331102-4, Denirce Almeida de Freitas, PEBI-M, admissão 3, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/02/2013; E.E. SAGRADA FAMÍLIA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21 /2017 RETIFICA, O ATO DE Biênio referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 334.694-7, Acácia Neves Gomes, 1º cargo/ PEB1N, por motivo de incorreção, Ato nº s/nº, publicado em 31/05/1990; onde se lê: 1º biênio a contar de 24/03/1990; leia-se: 1º biênio a partir de 06/07/1990. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2017 RETIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 23/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Joaíma – EE Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 1.481.143-4, Marlene Gomes de Souza, ASB1A, Adm. 01, a partir de 07/05/2022; Pedra Azul – EE Justino Ruas, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/2016; MaSP: 667.526-8, Ivone Martir de Andrade, TDE3F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2016 para fins de reposição de greve; MaSP: 548.836-6, Maria Vanete André Sperber, ANE3I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 834352 877687 877719 877685 877690 877689 877686 877688 724481 833404 877664 877648 877649 12/07/2018 13/07/2018 13/07/2018 13/07/2018 13/07/2018 13/07/2018 13/07/2018 13/07/2018 16/07/2018 30/07/2018 13/07/2018 13/07/2018 13/07/2018 769975 30/07/2018 Caixa Escolar Da Escola Estadual Boa Vista 6318615000147 769960 872796 813852 877691 877692 752656 877718 812993 877700 814019 780902 871578 812961 877657

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo autos da ADI nº 4876; São João Evangelista - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria Geralda Guimarães, MaSP 0808353-7, PEBIA - Adm. 1, Ato nº 18/16, publicado em 15/03/16, por incorreção, onde se lê: a partir de 01/01/16, leia-se: a partir de 31/12/15; São Pedro do Suaçuí - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Guilhermina Braga do Nascimento, MaSP 0514478-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 21/06/2016; Serv. Aposentada, MaSP.285961-9, Denise Rodrigues dos Anjos Santos, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de vantagens e benefícios à servidora: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - R P A P, MaSP 0992042-2, PEBIA Adm. 3. 04/03/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 086/2014 publicado n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo e benefícios à servidora: Virginópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - L R C, MaSP 0492203-5, PEBIA - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 013/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Peçanha -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação: Localidade Aiuruoca Baependi Baependi Caxambu Conceição do Rio Verde Itamonte Itanhandu Itanhandu Itanhandu Jesuânia Pouso Alto São Thomé das Letras São Thomé das Letras São Thomé das Letras São Thomé das Letras Esc. Est. Conselheiro Fidélis Vargem da Lage Joaqu