Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Casassanta – 10022, MaSP 536720-6, Antonio de Padua da Silva Costa, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 27/08/2015; Santa Luzia – E.E. Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP 260565-7, Joaquina Regina Machado Campos e Souza, 2º Cargo, EEBD1A, a partir de 28/09/2015; E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740, MaSP 1179180-3, Zenilzo Teixeira Nogueira, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 16/10/2015; E.E. Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ao servidor (a): Belo Horizonte – Sem Lotação Em afastamento preliminar à aposentadoria, MRM - MaSP 380197-4, PEBI I, admissão 02. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/ subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional. Conclui o Processo Administrativo n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 1594 de 23 de dezembro de 2014. Designa Servidores para comporem a comissão de sindicância destinada a apurar o furto dos bens pertencentes à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais O Subsecretário de Administração do Sistema Educacional, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução nº. 2.077 de 29 de março de 2012. RESOLVE Art. 1º. Ficam designados os ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 407 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 858529-1, Alessandra Cristina da Silva Pinto, PEBIII-I, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2018. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 408 / 2018 Autoriza A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos ATO DE DESLIGAMENTO Nº 05/2015 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.061.489-9, Cristina Cláudia Vicente de Lima Santos, Especialista em Educação Básica – EEB1A, Supervisor Pedagógico, 1º cargo, EE Princesa Isabel, Belo Horizonte, a contar de 11/11/2014. MaSP 977.111-4, Kerlen Cristiane Silva, Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 aos servidores, com vista à aposentadoria: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 353.621-6, Vânia Alves da Silva, PEBII P, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 17.10.16 e término 17.12.16; EE. Miguel Gontijo, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE METROPOLITANA C MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL MASP NOME CARGO ADM São José da Lapa Beatriz Maria de Jesus 885

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Mariângela Soares da Silva Pacheco, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 14/05/2018; MaSP 1044497-4, Mariângela Soares da Silva Pacheco, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 14/05/2018; E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 1100798-6, Simonia Paulina Paiva, 1º Cargo, PEB2E, a partir de 12/06/2018; E.E. Síria Marques da Silva – 2330, MaSP 1347324-4, Juscélia Aparecida Rodrigues dos Santos, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 18/05/2018; Santa Luzia –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Santa Luzia Ribeirão das Neves Santa Luzia Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Santa Luzia 218715 9890 9954 310212 9962 219053 219053 10855 10201 10774 317349 231711 10197 10618 José Soares Diniz e Silva José Bonifácio Nogueira João Gonçalves Neto Professor Paulo Fre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Piedade Souza Rocha – 231711, MaSP 1136381-9, Maria de Fátima Prates da Cunha, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 12/08/2018. AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 77/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horiz