Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 009/2020 Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do Art 31, da CE/1989, aos servidores: Areado – EE João Lourenço, MaSP 3547296-3, Maria Aparecida de Paula e Souza, PEB3/IIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2019; Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1215987-7-2, Maria Aparecida Ribeiro Amaral, ATB1/IB, referente ao 1º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2016 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 851.507-4, Angela Maria de Amorim Valadão, adm. 01, ATB3H, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2016. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 009/2020 Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do Art 31, da CE/1989, aos servidores: Areado – EE João Lourenço, MaSP 3547296-3, Maria Aparecida de Paula e Souza, PEB3/IIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2019; Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1215987-7-2, Maria Aparecida Ribeiro Amaral, ATB1/IB, referente ao 1º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neves, ATB I A, adm. 3, por Miguel Martins Ribeiro Neves, filho, a partir de 02/02/15. REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 05/2015 REMANEJA, nos termos do artigo 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, o servidora abaixo relacionada, que se encontra na situação funcional 26 - Decisão ADI 4876 STF, à vista de excedência com finalidade de evitar designação desnecessária: Coqueiral, MaSP 291

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo adm03 – a contar de 27/07/15. – Sacramento – EE. Barão da Rifaina – Cibele Lopes Souza – MASP: 1.190.133-7 – ATB IA adm03 – a contar de 24/07/15. – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Klayton Rogério de Oliveira – MASP: 1.148.509-1 – PEB IA adm03 – a contar de 16/07/15. – Uberaba – EE. Bernardo Vasconcelos – Darilene Araújo da Cruz – MASp: 1.103.012-9 – PEB IA adm04 – a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovado pelo Advogado Geral do Estado; Sete Lagoas – E. E. Ápio Sólon Cardoso, Masp 812.680-7, Maria Cristina Domingos, PEBIB, cargo 04, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Parecere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINASServidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.606-8, Maria Auxiliadora de Jesus Bernardes, PEBI A, admissão 02, na parte em que concedeu a retificação de retificação de gratificação de incentivo à docência do 5º biênio, Ato nº 02/2016, publicado em 05.04.16, por incorreçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 01/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba MUNICÍPIO Conceição das Alagoas Frutal Frutal Uberaba Uberaba ESCOLA E.E. José Alexandre Miziara E.E. Lauriston Souza E.E. Lauri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo SRE de Patrocínio Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 845790-5, Mizza Glivania Pereira de Oliveira, PEB I I, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05//2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha SRE MUNICÍPIO Machado Machado São Gonçalo do Sapucaí Três Pontas Varginha ESCOLA EE Paulina Rigotti de Castro EE Paulina Rigotti de Castr