Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA SRE 054/16, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184., de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios referente a servidora: Paulistas – E E Padre João Clarimundo - ELF, MaSP 0801234-6, ATB1F, Adm. 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO – Ato nº 21/22 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 e Art. 9º da LCE 64/02, com redação dada pela LCE nº 156/20, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 358532-0, José Ferreira Souza, ASE3P, 1º cargo, à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE CONCLUSãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 7/2016. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 16/02/2016, referente ao servidor: MONTALVÂNIA - J.B.C, MaSP 312153-0, admissão 1, onde se lê: pela reposição do débito referente ao 6º quinquênio e do adicional por tempo de serviço., leia-se: pela retificação e reposição do débito referente ao 6º quinquênio e do adicional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no PEBIA, 1ª admissão, do qual foi dispensado, dos quais aproveitou 0 meses; MaSP 614054-5, Claudilene Ribeiro Braga, EEBIB, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/14; NATERCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 370882-3, Maria Suzana dos Reis Bernardes, ATBVI, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/08/17. LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 455/17 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação: Localidade Aiuruoca Baependi Baependi Caxambu Conceição do Rio Verde Itamonte Itanhandu Itanhandu Itanhandu Jesuânia Pouso Alto São Thomé das Letras São Thomé das Letras São Thomé das Letras São Thomé das Letras Esc. Est. Conselheiro Fidélis Vargem da Lage Joaqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015; CHAPADA GAÚCHA – E.E. Moacir Cândido – MaSP. 561002-7, Arináide Cordeiro Martins, PEB1F, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2015; E.E. Serra das Araras – MaSP. 595395-5, Regina Francisca Almeida Souza, PEBT2A, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 38/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha - Maria José de Lourdes, MaSP 0344814-9, PEBIIN - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/12 e retifica publicação anterior referente ao 3º quinquênio de exercício, para 05/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/18 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): São João Evangelista – E E Josefina Pimenta - Geison Ramos Ribeiro, MaSP 1379175-1, ATB1A - 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ituêta Mantena Mantena Mantena/Barra do Ariranha Mendes Pimentel Mendes Pimentel Naque Nova Belém Nova Belém São Félix de Minas São Félix de Minas São José do Divino Virgolândia/Divino de Virgolândia Caroline Tissianel Nicoli Jairo de Souza Gonçalves Luiz Fernando Gonçalves Teixeira Wanessa Cristine Garcia Ilídio Alves Mauro Botelho dos Santos Elemárcia Fidelis de Souza Santos Amós de Assis D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 937140-2, Milson Pereira de Sousa, PEB1A - 16 AULAS DE FÍSICA, admissão 5, a contar de 01/02/2017; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 595585-1, Maria de Fátima Meneses Moreira, PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 03/04/2017. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 3/2017 - ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 323