Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo meses e 03 dias; RIO VERMELHO, Masp 276676-4, Mariula Rosa Navarra, PEBIIP Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 14 meses; Masp 441494-2, Rosely de Fátima Aguiar, PEBIL Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 17 meses e 05 dias; TURMALINA, Masp 268177-3, Darcilia Cordeiro Antunes, PEBIP Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 07 meses; Masp 364196-6, Maria de Lourdes Cordeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 08038903/3 09430885/2 04516985/2 10968766/4 12669545/3 11812567/3 13946967/1 10511517/1 13318167/2 10159432/1 08447328/1 14279863/1 13482146/2 09494725/3 06464226/1 13281688/1 CELIO SANTIAGO PACHECO LUIZ FELIPE DA SILVEIRA ARTURO LEON FERNANDES MICHELLI CRISTINA DE SOUSA RESENDE GISELE BRAGA DE FARIA ALINE CRISTINA DA COSTA ODAISA HELENA PEREIRA CRUZ JORGE ANTONIO DE AMORIM CLAUDIA SANCHES DE MELO ALIANE JOANA DARC SOUZA CHAVES RICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 02/11/18; Iapu – EE Durval Madalena, MaSP 1304252-8, Joziane Costa Freitas, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 01/12/18; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 1179631-5, Maria Beatriz Rocha Batista, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 07/12/18 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 17/18 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1125.139-4, Thatiany Ribeiro Guimarães, PEB1A, Adm. 01, a partir de 28.05.2014; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1080.379-9, Perl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 09/18 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MasP 1126846-3, Daniela Soares Tuler, PEB 1IA, Adm 04, a partir de 25/06/2018; MasP 1126846-3, Daniela Soares Tuler, PEB IB, Adm 03, a partir de 25/06/2018; MasP 1177933-7, Jun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº31/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º41/2003, observando o disposto na EC n.º 41/2003, observando o disposto na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 16/02/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº. 05/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 389721-2, Maria Elieth de Souza, PEB 3P, admissão 2, na parte em que retificou, 1º quinquênio, publicado em 21/12/2010, por motivo de incorreção no número da admissão e na vigência. ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO da RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2017 RETIFICA O ATO, de Retificação Processo Administrativo – Conclusão nº 15/2015, publicada no MG de 04/05/2017, referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.021-2, C.M.P.B., PEB2P, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: MaSP 350.021-2, Leia-se: MaSP 335.021-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/20 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es): MUTUM: “E.E. Dionysio Costa’, MaSP 838997-5, Leonita Gularte, PEB 2B, Adm 03, a partir de 18/02/2020. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/20 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do