Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva Mudança de Lotação ATO Nº 01/2016 Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar, os servidores: Município Órgão de lotação/ Exercício de origem MaSP Nome E.E Leôncio Ferreira de Melo 1266250-8 Tiago de Melo Araújo Carmo do Paranaíba E.E Leônc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva REMOÇÃO ATO Nº 05/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2016, os servidores: Localidade Lagoa Formosa Lagamar Patos de Minas Órgão de lotação/ Exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo 4º qq. de exerc. a p/ de 15.05.17; Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 390543-7, Beatriz Helena da Silva Mota Camargos, PEBIIP – Ciênc., adm. 1, Ato nº 19/08, publ. em 17.01.08, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 2º qq. de exerc., leia-se: 3º qq. de exerc., concedido com vigência em 07.11.05. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/2017 RETIFICA OS ATOS de F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 04/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: MONTE CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.497.295-4/01, Natalia Ribeiro Fernandes Ratacheski, DAD-3, a partir de 10/05/2022. Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes Superintendente da SRE de Monte Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo JOÃO BATISTA ROSA DIRETOR EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO – ATO N°38/2017 – Retifica o Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora: MONTE CARMELO – Masp 322.662-8/02, Deina Lucia Alves Cunha, EEB II E, por motivo de incorreção na data do laudo e na proporcionalidade, Ato n°41/2016, publicado em 22/12/2016; onde se lê: a partir de 25/07/2016, leia-se: a partir de 25/05/2016, e onde se lê: à remuneração proporcional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 06/2022 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, Art. 36 § 1º, II da CE/89, EC 104/20, C/C Art. 7º, I,II,III, Art. 8º, III, LC 64/02, LC 156/20, c/c, Art. 1º, § 4, LC 138/16 e Art. 2º § 4 do Decreto 47.000/16, dos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 1097468-1, Taízia Gonçalves de Oliveira Bisp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Lagamar Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Rio Paranaíba Rio Paranaíba Rio Paranaíba S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BRAZOPOLIS CARMO DE MINAS CONCEICAO DOS OUROS CONSOLACAO MARMELOPOLIS CONCEICAO DOS OUROS MARIA DA FE NATERCIA PIRANGUINHO DELFIM MOREIRA PARAISOPOLIS VIRGINIA CRISTINA PIRANGUÇU PEDRALVA VIRGINIA PARAISOPOLIS BRAZOPOLIS CEP TANCREDO NEVES EE PROFESSOR GUEDES FERNANDES EE JOAO RIBEIRO DE CARVALHO EE PROFESSOR FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO EE ALBANO DE OLIVEIRA EE JOAO RIBEIRO DE CARVALHO EE NOSSA SENHORA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 900850-9, Lulila Balbino da Silva, ATBDIA, adm. 2, a p/ de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2017 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1172159-4 Sandro Domingos PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 26/11/2017; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1323444-8 Antonio Marcos Carvalho de Sousa a part