Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1367 Processo 0033752-77.2011.8.26.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fernando Lázaro Oliveira dos Santos - Riachuelo S/A - Maria Regina Faria Hellmeister - Em caso de interposição recursal, bem como considerando os termos da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, em seu artigo 4º, inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. Cedente: Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Instituto Raul Soares. Objeto: rescisão do termo de cessão de uso de bens móveis. Fundamentação legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e o Decreto 45.242/09. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014. Assinam pela Escola de Saúde Pública d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSSARA DE ARAUJO SOARES FIGUEIREDO SOFIA MIRANDA PEREIRA JOYCE REGINA ESTANISLAU ERIKA SOUZA E SILVA ROSANA MARISA DA SILVA SIMONE ELIZABETH DA SILVA ROSELI PEREIRA PRADO RENATA CARDOSO DE ARAUJO NOGUEIRA NILDA VITOR CARDOSO KELLY CRISTINA PINTO DE ABREU MARIANA DE SOUZA DINIZ LIGIANE KAREN DE DEUS CASSIA MAGELA COSTA SONIA MARIA DE PAULA VIVIAN LUCAS NASCIMENTO 13524319 13522859 12533071 13524723 13526298