Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) Quinquênio referentes ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 322328-6, Marlucia Alixandrina de Souza, PEB 3P, Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado em 17/11/1992, por erro na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 15/07/1992, leia-se: 1º Quinquênio a partir de 15/05/1992; MasP 322328-6, Marlucia Alixandrina de Souza, PEB 3P,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/19 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC Nº 41/03, à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 484.962-6, Sandra Regina da Silva Calzavara, TDEV-M (Adm.01), a partir de 29/04/19. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/17 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 40/2017, publicado no “Minas Gerais” em 31/05/2017 referente ao(à) servidor(a): CHALE: “E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0, E.R.A., PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º Biênios e exclusão do de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338760-2, M.H.C.S., PEB 2/II P – admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/15 (SRE Manhuaçu) nº 68/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 523/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Papagaios- E.E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 389520-8, Maria Helena Lataliza França, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com dir