Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remunerações de contribuição proporcional a 3.952 dias de exercício; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 742.206-6, Aparecida de Fátima Pereira, a partir de 01/12/15, referente ao ASB I D, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direiro à média das remunerações de contribuição pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Poço Fundo Santana da Vargem Três Corações Varginha Varginha EE São Marcos EE Dona Augusta EE Bueno Brandão Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga EE Pedro de Alcântara 1.292.094-8 1.282.075-9 1.015.960-6 732.519-4 1.243.025-2 Phelipe de Almeida Piva Letícia Machado Miranda Fernanda Avelar Suzuki Genovez Maurício José de Souza Andréia Yoshie Shimizu Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 1406927-2, Grazielle de Almeida Ferreira, PEB-I-A, (Cargo 2), Língua Portuguesa, a contar de 13/12/2017; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2017 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 338.205-8, Luzinete Aparecida Ferreira, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/17, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 86/16, publicado em 12/11/2016, na parte em que concedeu Lotação, por motivo de concessão indevida; E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1328774.3.2, Jania Aparecida Januario Brito Soares, ATB1A, Ato nº 86/16, publicado em 12/11/2016, na parte em que concedeu Lotação, por motivo de concessão indevida; E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 270011.0.3, Maria Helena Soares, ATB1A, Ato nº 86/16, public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 747.710-2, Regina Marcia da Costa Rocha, a partir de 18/02/16, referente ao PEB II H, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 02/15 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.015.067-0, Dionéia de Carvalho Paiva, PEB I A, adm. 2, E.E. Prof. Levindo Lambert, Alfenas, a contar de 26/01/15; MaSP 899.152-3, Cássia Maria Moura Firmino, PEB I A, adm. 2, E.E. Vital Brasil, Campanha, a contar de 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2017 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es): IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO DE LOTAÇÃO/ MASP LOCALIDADE ÓRGÃO NOME EXERCÍCIO ATUAÇÃO/ CARGO ADM CONTEÚDO PATROCÍNIO E.E. “PROFA. ORMY 691784-3 ANGELA MARIA DE PEB I A ARAÚJO AMARAL” OLIVEIRA PEREIRA 4 GEOGRAFIA PATROCÍNIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA – ATO Nº 02/18 Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Uberlândia, E.E. Rotary, Masp 251648.2.2, Selma Genaro Duarte Marques, ATB3A, concedidas pelo Atos nºs 10/90 e 82/95, publicados em 12/04/90 e 15/07/95, 02 meses referentes ao 1º decênio de exercício e 01 mês e 20 dias referent