Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 63 SRE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Antônio Gonçalves de Matos realiza Chamada Pública nº 02 / 2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação previst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 63 SRE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Antônio Gonçalves de Matos realiza Chamada Pública nº 02 / 2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação previst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-918714/2019) - A CAIXA ESCOLAR MARIA CRISTINA PEREIRA GOMES, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-918714/2019) - A CAIXA ESCOLAR MARIA CRISTINA PEREIRA GOMES, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo de percepção; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.352668-8, Wanine Pereira de Almeida, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – - ATO N.º 14/2017 – Registra afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2015 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 5/3/2015, de MaSP.591417-1, Aparecida de Fátima Oliveira Martins, PEB1A, 1º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOTELHO”, Masp 800.175-2/01, Marcio Soares Ramos, PEB III O, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2018; Masp 380.134-7/01, Maria Alice Honorato, ATB III I, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; Masp 975.937-4/02, Sergio Geraldo da Cunha, PEB III F, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.1438486-1, Karla Dayana Gomes de Brito, PEB1A- Química, 06 h/a, adm. 02, a/c de 03/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1296578-6, Raquel Ribeiro Guimarães Mota, PEB1A- Língua Portuguesa, 15 h/a, adm. 03, a/c de 31/07/2017, conforme Nomeação pub MG 07/07/2017; E.E.São José - Distrito de Aristides Batista, MaSP.1408549-2, Martha Oliva Gonçalves, PEB1A- Língua Inglesa, 14 h/a, adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 115/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão no valor de carga horária/media quinquenal ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação NOTIFICAÇÃO - A SRE de Caratinga comunica que a publicação do dia 05/02/19, terça-feira, página 22, Chamada Pública 01/19, Caixa Escolar Dom Silvério De Souza, torna-se SEM EFEITO devido a antecipação para 15/02/2019 a vigência do Termo de Compromisso nº 857553/2017. 1 cm -19 1205140 - 1 ERRATA A matéria publicada no Minas Gerais do dia 13 de março, registro 1202712-1 cadernos 1 SRE Ca