Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 03/2017, publicada no MG de 23/09/2017, referente à servidora: Águas Vermelhas – Servidora aposentada E.A.P., MASP 344.464-3, PEB1P, Adm. 01, considerando que não houve comprovada má-fé da servidora, decide pela não reposição do débito, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002. PROCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE METROPOLITANA C EXTRATOS DE EDITAIS A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA COUTINHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar dia 19/11/21, 13 h, Processo licitatório nº10/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital EE. Professora Maria Coutinho, R. Luiz Gonzaga de Souza n°75, Jaqueline, Belo Horizonte/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 51 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar TARCILIA GOMES DE SOUZA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2020, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 51 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar TARCILIA GOMES DE SOUZA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2020, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 9277511/2021. PROCESSO SEI Nº 2260.01.0011559/2020-46. Objeto: aquisição de ARTIGOS DE LABORATÓRIO, REAGENTES E PRODUTOS QUÍMICOS: PONTEIRA PARA PIPETA/MICROPIPETAS. Dotações orçamentárias: 2261.10. 303.026.1025.0001.339030.13.0.10.1;4291.10.305.150.4431.0001.33 9030.13. 0.92.1. Pregão Eletrônico nº 038/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 691.080,00. Contratante: Fundação Ezequie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO A Caixa Escolar Da Escola Estadual Dom Carloto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021, às 14horas, Processo licitatório no 03/2021 – Recurso Contrapartida Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por mei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2018 AUTORIZA AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 1.104.791-7, Acácia Nancy Oliveira Brito, PEBIIE, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Almenara – E.