Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

505/507.Contudo, na apreciação do recurso em sentido estrito interposto pelo querelante, a Segunda Instância afastou a ocorrência da prescrição do crime de calúnia, conforme acórdão de fls. 539.Nos termos da sentença proferida às fls. 544/554, SILVIA DA GRAÇA GONÇALVES e BÁRBARA HELIODORA PITTOLI foram condenadas à pena de 08 (oito) meses de detenção e 13 (treze) dias-multa pela prática do crime previsto no artigo 138, com o aumento determinado no artigo 141, II, ambos do Códi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

505/507.Contudo, na apreciação do recurso em sentido estrito interposto pelo querelante, a Segunda Instância afastou a ocorrência da prescrição do crime de calúnia, conforme acórdão de fls. 539.Nos termos da sentença proferida às fls. 544/554, SILVIA DA GRAÇA GONÇALVES e BÁRBARA HELIODORA PITTOLI foram condenadas à pena de 08 (oito) meses de detenção e 13 (treze) dias-multa pela prática do crime previsto no artigo 138, com o aumento determinado no artigo 141, II, ambos do Códi

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 5 (cinco) dias, acerca da legitimidade recursal, requerendo o que entenderem de direito. Findo o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Ainda, à Secretaria da Turma para que proceda à retificação do polo passivo do presente agravo. Nele deverão constar como agravados apenas VANDUIR JOSÉ DE LIMA e BÁRBARA HELIODORA ELOI DO NASCIMENTO, sucessores do falecido advogado dos e

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 NATÁLIA TELES DA MOTA TEIXEIRA, HENRIQUE TELES DA MOTA e GUILHERME TELES DA MOTA (exequentes), em que requerem a parcial reforma da decisão de ID 5423747 ? págs. 213/215, para que os honorários advocatícios de sucumbência sejam fixados na própria ação de cumprimento de sentença, em favor dos agravados, sucessores do falecido patrono dos agravantes, no percentual de 5% do valor atualizado do

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 N. 0716405-74.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUCIANA TELES CAMARA. A: SILVIA TELES DE AQUINO. A: MARILIA TELES. A: RODRIGO TELES. A: NATALIA TELES DA MOTA TEIXEIRA. A: DAGMAR APARECIDA TELES MARTINS. A: DELAYSE MARIA TELES. A: DARLY TELES. A: DALCA TEREZA TELES. A: HENRIQUE TELES DA MOTA. A: GUILHERME TELES DA MOTA. A: MARCO ANDRE LOBAO DA MOTA. Adv(s).: DF1850300A - MARCELO ANTONIO RODRI

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 Nº 2016.01.1.013890-8 - Embargos a Execucao - A: CAENGE SA CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. R: ANDRE HIDEKI NOGUEIRA. Adv(s).: DF033576 - Maria Catarina Bustos Catta Preta. A: CAENGE AMBIENTAL LTDA (WM BRASIL GESTAO DE RESIDUOS LTDA). Adv(s).: (.). Vistos, etc. Aguarde-se o retorno dos autos. Após, cumpra-se a determinação do despacho de fl.

Caderno 1 - Administrativo ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 São Paulo, Ano V - Edição 1230 7 PROCESSO Nº 2011/152700 - SÃO PAULO - JAIR APARECIDO SERINO e OUTROS - Advogado: CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO, OAB/SP 194.964 - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Advogados: CLÁUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO, OAB/SP 169.001 e EMANUELA LIA NOVAES, OAB/SP 195.005 DECISÃO: Aprovo o parecer da MM. Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fu

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 80370 - RODRIGO DE ARAUJO SANTOS/ THAINÁ ALVES DE CASTRO , Ele(a): de nac. brasileira, solteiro (a), Comerciante, res. Brasília/DF, nasc:14/09/1985 em Guarujá/SP, f. João Evangelista Alves dos Santos/Marluce de Araujo Santos. Ela (e): de nac. brasileira, solteira (o), Comerciante, res. Brasília/DF, nasc: 11/09/1995 em Brasília/DF, f. Fernando Leony de Castro/Simone de Melo Alves. 80371 - JADIR V

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 Almir Barutti. Certifico que, nesta data, juntei o mandado de avaliação de fls. 800/802 retro, devidamente cumprido. De ordem, manifestem-se as partes sobre o laudo de avaliação do Sr(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 19/07/2018 às 14h29. . AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nº 2016.01.1.076022-5 - Procedimento Comum - A: AGENCIAL CREDITO SERVICOS DE INF

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Nº 2015.01.1.080732-8 - Procedimento Sumario - A: TOKIO MARINE SEGURADORA SA. Adv(s).: RJ066708 - Jorge Antonio Dantas Silva, RJ149544 - Claudio Augusto Silva Lacerda. R: JOSE ADAILTON DOS SANTOS BISPO JUNIOR. Adv(s).: RJ162768 - Cleber Freitas Moraes. Certifico que, nesta data, juntei a carta precatória às fls. 217/224. DE ORDEM, manifeste-se o autor acerca da precatória, no prazo de 5 (cinco) dia