Caderno único ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de junho de 2010 CERTIDAO Nº 133417-9/08 - Revisional - A: JOSIAS AUGUSTINHO BEZERRA DE SANTANA. Adv(s).: DF027568 - ENIO PONTE MOURAO . R: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP095324 - JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI. Juntei manifestação da parte ré (fls. 291/296), bem como AGRAVO RETIDO (fls.297/305), apresentado TEMPESTIVAMENTE (fls.290/297).Assim, intime-se a parte autora para, querendo, oferecer contrarrazões n

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2500 461 MEDIDA EXTIRPADA - RECURSO PROVIDO. - O art. 294 do CTB permite, como medida cautelar, a decretação da suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, em qualquer fase da investigação ou da ação penal, para a garantia da ordem pública. Mas, na ausência de demonstração da real necessidade da medida, deve ser extirpada. (TJMG Rec em Senti

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223- Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1568 Intimação: Processo nº: 8000232-80.2021.8.05.0176 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: REQUERENTE: JANETE FRANCISCA RIBEIRO BARBOSA, ANTONIO FERREIRA BARBOSA Réu: SENTENÇA Vistos. Janete Francisca Ribeiro e Antônio Ferreira Barbosa qualificados nos autos, ingressaram neste Juízo com a presente ação, pugnando pela dissolução de união está

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2137 346 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro Distrital de Salesópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre Miura Iura, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: Jeronimo Leandro da Silva, Rua Braz Torraga, 0, Centro - CEP 08970-000, Sal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2014 RETIFICA, no Ato de ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, referente a servidora: Sete Lagoas, EE. José Evangelista França, MaSP 1.054.769-3, Andrea Pereira Ferreira, PEBT2A – Língua Inglesa, Ato nº 04/2014 publicado em 04/01/2014, por incorreção na publicação, onde se lê: PET2A, leia-se: Professor de Educação Básica. de 02/01/2007, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2087 464 Privativa de Liberdade - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - VÍTIMA: Manoel Cunha de Oliveira Junior - CONDENADO: Fabio Viana da Silva - Por estes fundamentos e do mais que dos autos consta, visando a aplicação da Súmula Vinculante nº 56 do Supremo Tribunal Federal, CONCEDO SAÍDA ANTECIPADA em favor do reeducando Fabio Viana da Silva, contudo, su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 1592 (retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório - mandado de averbação) - ADV JOSE HORACIO DE MELO OAB/SP 61620 129.01.2011.002049-2/000000-000 - nº ordem 386/2011 - Precatória (em geral) - F. A. D. S. G. X J. L. D. G. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado neg

Caderno único ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de junho de 2010 deverão ser arcadas pelo autor. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, intimando-se ao recolhimento das custas eventualmente em aberto, não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se.Brasília - DF, quintafeir

Caderno único ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de maio de 2010 irregular da sociedade evidencia conduta dolosa dos sócios, com o objetivo de fraudar os credores, em evidente abuso, caso em que possível a desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora, ainda mais quando esta não dispõe de bens que possam garantir suas dívidas. Agravo não provido." (20090020075896AGI, Relator Jair Soares, 6ª Turma Cível, julgado em 15/07/2009, DJ 22/07/2009 p. 307)"Civil. Descons

Caderno único ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de junho de 2009 Nº 102038-7/08 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF08954E - Francisco Jhonatan Goncalves. R: F LAERCIO LEITE ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FRANCISCO LAERCIO LEITE. Adv(s).: (.). Defiro o pedido de folhas 36 e 37.Brasília - DF, segunda-feira, 08/06/2009 às 15h16.. Nº 25298-2/08 - Acao de Conhecimento - A: SHEILA DE SOUZA XISTO