CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 176 3º deste artigo, admitido o fracionamento para essa finalidade, sendo que o restante será pago na ordem cronológica de apresentação do precatório. Pontua-se que, para o pagamento superpreferencial, leva-se em consideração o limite de cinco vezes o valor legal da RPV do ente devedor, uma vez que ele se enquadra ele no Regime Especial, nos termos da EC 99/17

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1495 Assim sendo, é imperioso que todo o processo seja publicizado não só para conhecimento do gestor, como também de toda população que goza do direito de conhecer acerca da gestão dos recursos que devem ser a eles convertidos nas mais distintas formas de prestações de serviços públicos. Neste sentido, destacam-se os mandamentos Constitucionais da publicidade

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 DESPACHO 230/231 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 FLS." (...) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de extinção e/ou suspensão do processo. Observe a Secretaria da Turma que o feito está suspenso, por ora, em face do processamento do IRDR 2016.00.2.020348-4 (fl. 198). Anote-se na capa dos autos e registros informatizados o nome do patrono indicado à fl. 206.Intimem-se. Publique-se." Num Processo 2016 01 1 015725-7 Relatora Desª. FÁ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 271 0030905-76.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0030905-76.2016.8.26.0050; Assunto: Furto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 20 0131940-11.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 302.01.2010.0198200; Assunto: Seguro; Agravante: Sul America Companhia Nacional de Seguros; Advogado: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB: 61713/SP); Advogado: ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB: 63619/SP); Agravado: Joao Raimundo Aparecido Nicole

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 73 2218895-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1013244-48.2015.8.26.0003;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 93 Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0114839-49.2011.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Residencial Mirante de São Bernardo; Advogado: Humberto Geronimo Rocha (OAB: 204801/SP); Advogado: Claudio Roberto Vieira (OAB: 186323/SP); Agravado: Silvio Tadeu dos Santos; Advogado: Ygor Augusto Santa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 692 1040741-25.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER TORRO; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 10407

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 466 (OAB: 51879/MG); Advogado: Felipe Palhares Guerra Silva (OAB: 84632/MG); Advogado: Bárbara de Almeida Gonçalves (OAB: 143066/MG); Agravante: J. O. S. M.; Advogado: Mayran Oliveira de Aguiar (OAB: 122910/MG); Advogado: Flavio Nery Coutinho Santos Cruz (OAB: 51879/MG); Advogado: Felipe Palhares Guerra Silva (OAB: 84632/MG); Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 489 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030775-57.2019.8.26.0602; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: M. ORTEGA ADMINISTRAÇÃO DE BENS EIRELLI – M; Advogado: Alexandre Monaldo Pegas (OAB: 150101/SP); Advogada: Valdênia de Oliveira Nunes (OAB: 210344/SP); Apelado: Rafael do Espirito Santo Beltrami; Advogado: Wagner Verzinha